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O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) reúne, esta quinta-feira e Sexta-feira (17 -18) , em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, no seu XII Conselho Coordenador, para discutir os principais desafios do sector da água, saneamento, habitação e recursos hídricos.
O encontro, dirigido pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, decorre sob o lema “PróÁguas: Acelerando o Acesso à Água, Saneamento e Segurança Hídrica para Todos” e terá como foco a mobilização de recursos e a transformação digital dos serviços públicos.
Entre os assuntos em debate está a preparação da resposta do sector aos possíveis efeitos do fenómeno El Niño durante a época 2026–2027, num contexto de necessidade de reforço da capacidade de resposta às alterações climáticas e de garantia da segurança hídrica.
O Conselho Coordenador deverá igualmente analisar estratégias para a mobilização de financiamento destinado à construção de barragens consideradas estratégicas, bem como acompanhar a implementação do Compacto PróÁguas 2026–2036.
Na área da habitação, os participantes vão discutir o financiamento da habitação social e a construção e manutenção de edifícios públicos resilientes às mudanças climáticas. A agenda inclui ainda o reforço da inspecção, fiscalização e controlo da qualidade dos materiais e das obras.
O encontro deverá abordar igualmente o fortalecimento das empresas provinciais de água e saneamento e a continuidade do financiamento de projectos durante o processo de reforma do subsector.
A digitalização dos serviços públicos constitui outro dos pontos da agenda, numa perspectiva de modernização e melhoria da prestação de serviços à população.
Segundo o MOPHRH, as discussões deverão contribuir para a definição das prioridades de intervenção do sector para 2027, com destaque para o acesso à água e saneamento, segurança hídrica, habitação e resiliência das infra-estruturas face às mudanças climáticas.
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