É correcto ou não Dino Foi recusar salário e regalias no FNDS?

Alexandre Chiure

O presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Sustentável, Dino Foi, esteve, ao longo dos últimos dias, no centro de debate, quer em alguns canais de televisão, quer nos jornais impressos. Tudo porque ele resolveu prescindir do seu salário e das regalias a que tem direito pelo exercício do cargo.

À primeira vista, parecia que a decisão reunia o consenso. Pelo menos o que eu esperava era que todo o mundo batesse palmas como símbolo de apoio à mesma. Estava enganado. Houve pessoas que saudaram a iniciativa, mas, por incrível que pareça, há quem se manifestou contra este seu posicionamento.

Alguns apresentaram fundamentos baseados na lei, dizendo que a declaração de recusa do vencimento por parte do PCA do FNDS é nula, com a excepção das regalias que está livre de prescindir delas.

Eu confesso que fiquei, de certa forma, surpreendido com algum tipo de reacção do público. Surpreendido porque achei que Dino Foi tivesse feito uma coisa boa e livre de qualquer questionamento. É que o normal, neste país, é o gestor público aceitar o salário e as regalias a que tem direito e, como se não bastasse, montar esquemas para sacar milhões de meticais e encher os seus bolsos.

Temos o caso recente do ex-director geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta. Não obstante o salário que ganhava e o conjunto de regalias que tinha, envolveu-se num esquema de corrupção no valor de 510 milhões de meticais. Com o dinheiro, segundo a acusação, comprou 25 casas e apartamentos de luxo num condomínio em Maputo, África do Sul e nos Emirados Árabes Unidos.

Este é que é, em geral, o normal no país. Termos gestores gananciosos que não sabem dizer basta. Não se conformam com aquilo a que têm direito, apesar de terem uma vida condigna, com quase tudo de borla. Rancho mensal pago; comunicações para ele e a esposa pagas. Combustível pago para o carro protocolar, o de fim-de-semana, esposa e das crianças. Empregados pagos. Segurança paga. Ainda assim, há quem quer cada vez mais dinheiro.

Dino Foi é, para mim, uma espécie humana rara e em via de extinção. Uma espécie que deve ser conservada para que não suma do mapa. Nos meus 44 anos de jornalismo, não me lembro de algum gestor público que tenha recusado o salário e as regalias.

Sou testemunha do caso do Presidente Joaquim Chissano que resolveu dispensar a possibilidade de concorrer para o terceiro mandato a que tinha direito, pois estava previsto na Constituição da República. Ele que, com esse feito, venceu a primeira edição do Prémio Mo Ibraimo, em 2007, no valor de 5 milhões de dólares pagos ao longo de 10 anos e mais 200 mil dólares anuais vitalícios.

Depois dele, ninguém mais ganhou o prémio porque o normal dos dirigentes africanos é agarrarem-se ao  poder. O falecido presidente Robert Mugabe, do Zimbabwe, teve que ser forçado a abandonar o poder, depois de 37 anos de governação. Teodoro Obiang Nguema Mbasogo governa a Guiné Equatorial desde Agosto de 1979 e Paul Biya (Camarões) está no poder desde Novembro de 1982, só para citar alguns exemplos.

No caso de Dino Foi, não é a primeira vez que ele recusa salário e regalias. É presidente da Fundação Tzu Chi. Gere um fundo de 142 milhões de dólares americanos e trabalha em regime de voluntário. Esta organização construiu e doou ao Estado moçambicano duas grandes escolas secundárias em Sofala.

Uma localiza-se em Nhamatanda (Dondo) e é avaliada em 3,6 milhões de dólares americanos. Inaugurada em Fevereiro deste ano, tem 66 salas de aulas e considerada a maior escola secundária do país construída de raiz após a independência nacional. A outra está em Mafambisse, a segunda maior com 58 salas de aulas.

Além de dirigir a fundação Tzu Chi, é dono de algumas empresas, incluindo um restaurante de luxo localizado na zona nobre da cidade de Maputo, e sócio noutras. Tem duas viaturas de luxo e dois parques de estacionamento, investimentos e bens que, para o PCA do FNDS, são bastantes para ele viver condignamente.

Contrariamente aos que consideram a recusa de salário e de regalias como pretexto para ele aparecer ou ganhar dividendos políticos, o que não me parece, tendo em conta o histórico da sua vida, saudei a rara iniciativa. Apesar de poucos, há dirigentes que optam pela simplicidade. Tal é o caso da ex-Chanceler Alemã, Ângela Merkel, que usou, repetidamente, uma túnica multicolor durante 18 anos, em aparições públicas, dispensando roupas caras e estilistas a que tinha direito de contratar para cuidar do seu guarda-roupas.

Por sua vez, o ex-presidente de Uruguai, José Mujica, preferiu dispensar carros luxuosos e fazer-se transportar no seu Volkswagen Fusca de 1987. Ele chegou a receber propostas de compra da viatura dada à forma peculiar como ela se apresentava, constituindo uma atracção turística, mas o governante recusou-se a vender.

Se é correcto ou não o PCA do FNDS recusar o salário e as regalias, a resposta é sim. O salário é dele e está no direito de fazer dele o que bem entender. O certo é que ele devia abdicar das regalias, mas em relação ao salário, a sugestão que lhe dou é que receba e doa a instituições de caridade, como é o caso de orfanatos, ou hospitais que têm andado com problemas da falta de comida para os doentes.

Porque não é sua obrigação fazer o que fez, sinto-me livre para dizer: Parabéns, Dino Foi.