Year: 2026

CIP debate fragilidades do Sistema Nacional de Integridade e alerta para excesso de leis sem eficácia prática

Luisa Muhambe

O Centro de Integridade Pública (CIP) realiza esta quarta-feira, 17 de Junho, na cidade de Maputo, a Conferência Nacional de Integridade em Moçambique, um espaço de reflexão que reunirá académicos, especialistas, jornalistas e representantes de diferentes sectores para discutir os desafios da governação e apresentar o Estudo sobre o Sistema Nacional de Integridade de Moçambique. […]

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ProAzul defende mais investimentos para Economia Azul enquanto Governo projecta 6 mil milhões de dólares para turismo

Evidências

Moçambique está a intensificar a mobilização de investimentos para sectores estratégicos da economia nacional, com destaque para a Economia Azul e o turismo. Esta semana, duas iniciativas distintas, a III Conferência Crescendo Azul 2026 e o Fórum de Negócios Moçambique-União Europeia Global Gateway, colocaram em evidência a necessidade de financiamento inovador e a confiança dos […]

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AT desmente SERNIC após apreensão de 3,7 toneladas de fentanil no Aeroporto de Maputo

Luisa Muhambe

Caso das 3,7 toneladas de fentanil abre ferida institucional Uma das maiores operações de combate ao narcotráfico realizadas nos últimos anos em Moçambique culminou com a apreensão de cerca de 3,7 toneladas de fentanil e denadryl no Aeroporto Internacional de Maputo. A droga sintética, considerada altamente potente e com elevado potencial letal, tinha como destino […]

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Mozal prestes a voltar com estrutura accionista diferente

Evidências

Governo constituiu nova equipa que já acordou com contrapartes sul-africana e australiana Eskon e empresa estatal moçambicana poderão passar a deter parte das acções da Mozal Nova configuração resultará num reforço da presença do Estado no capital da empresa Novo modelo de negociações sacrifica lobistas que levaram ao fracasso negociações anteriores Ainda não há detalhes […]

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Governadora de Gaza pode tornar-se a primeira baixa do Executivo de Chapo

Evidências

Guerra entre Matavele e Mapandzene implode bastião da Frelimo em Gaza Purga sem precedentes na Frelimo atinge Gaza e Cidade de Maputo Fontes associam polémicas detenções à disputa entre Dionísio Matavele e Margarida Doações desviadas seriam entregues à Frelimo para depois o partido doar às vítimas Secretariado de Maputo caiu devido a alegados desvios durante […]

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A nossa democracia precisa de instituições, não de tutelas

Nelson Mucandze

Há dias, o Procurador-Geral da República Américo Letela defendeu publicamente a necessidade de maior independência das instituições do Estado. A observação ganha particular relevância por partir de alguém que ascendeu ao mais alto cargo do Ministério Público por nomeação do Presidente da República. Não se tratou, portanto, de uma defesa do modelo que o beneficiou, […]

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A República acima dos Homens: o motivo pelo qual as instituições fortes não temem a partilha do poder

Evidências

Nilza Dacal “Os homens passam, os governos mudam, as circunstâncias políticas transformam-se, mas a República deve permanecer protegida por instituições sólidas, independentes e capazes de resistir às oscilações do poder.” Esta máxima do constitucionalismo moderno não é mera formulação académica, mas uma lição gravada pela história das nações. Os países que conquistaram estabilidade, prosperidade e […]

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INCM aprova novas regras para travar “spam” e mensagens promocionais abusivas

Luisa Muhambe

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique aprovou a Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026 de 13 de Março, um instrumento jurídico que estabelece regras rigorosas para o envio de mensagens SMS do tipo Application-to-Person. A nova regulamentação abrange todas as comunicações eletrónicas de teor promocional, informativo e de autenticação, forçando uma reestruturação nas práticas de marketing das […]

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