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- Prospecção de areias pesadas em dunas primárias ameaça ecossistema e turismo
- Em Setembro de 2024, o Governo distrital suspendeu todas as actividades da THL Minerals
- Vietnamitas forjaram auscultação pública e comunidades reportaram actividades nocturnas
- MAAP diz que chumbou o projecto da THL Minerals, mas a prospecção está ao rubro
No coração da província de Inhambane, sob os ventos que sopram entre o Oceano Índico e as Lagoas de Quissico, desenrola-se um escândalo abafado pelas marés da negligência e do silêncio. No bairro de Nhangave, distrito de Zavala, uma empresa vietnamita, THL Minerals Joint Stock, SU, Lda, obteve uma polémica Licença com o nº 12692C, autorizando-a a explorar areias pesadas nas dunas primárias, um dos ecossistemas mais sensíveis da região. Mas em Setembro de 2024, o governo distrital levantou um alerta tardio, suspendendo todas as actividades de Prospecção e Pesquisa, sob a alegação de que a zona é ambientalmente frágil e exige estudos aprofundados, com a participação activa das comunidades locais. A decisão, aplaudida por ambientalistas e líderes comunitários, parecia um sinal de responsabilidade. No entanto, a realidade no terreno demonstrou-se oposta à decisão das autoridades. Segundo apurou o Jornal Evidências, a empresa nunca interrompeu os trabalhos, segue com Prospecção e Pesquisa que, com as máquinas já posicionadas, sugere para breve o processo de exploração que não cavará só a terra, mas também a confiança pública e o futuro de toda uma comunidade. Enquanto isso, o Conselho Municipal de Quissico bate o pé, insistindo que a empresa não está ainda no terreno e que a mineradora só poderá regressar ao terreno após apresentar o relatório de impacto ambiental, um documento que jamais viu a luz do dia. Por outro, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas garante que nunca emitiu licença ambiental para qualquer exploração de areias pesadas em Zavala. Nenhuma. Enquanto o Instituto Nacional de Minas (INAMI) prometeu um pronunciamento ‘assim que possível’, já se passaram os 21 dias previstos na lei, e o silêncio continua sepulcral.
Duarte Sitoe
Em Setembro de 2024, o Governo Distrital de Zavala suspendeu todas as actividades de prospecção e pesquisa da empresa THL Minerals Joint Stock Company SU, Lda., que operava com a Licença nº 12692C no bairro de Nhangave, Quissico. A decisão foi tomada após a constatação de que o projecto incidia sobre uma duna primária, cuja exploração é proibida por se tratar de uma zona ambientalmente frágil e protegida.
A medida foi anunciada como resultado de um alerta ambiental tardio, que reconheceu o risco irreversível que a actividade de mineração representa para a biodiversidade costeira, as lagoas adjacentes e os meios de subsistência das comunidades locais. As dunas em causa funcionam como barreira natural contra ciclones e intrusão salina e são classificadas, segundo a Lei de Terras (Lei 19/97, artigos 7 e 8), como área de protecção parcial, o que torna ilegal qualquer tipo de exploração extractiva sem autorização específica e estudos aprofundados.
Segundo o Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) da empresa a que o Evidências teve acesso, o projecto previa a extracção de minerais como titânio, ilmenite e zircão numa área de 100 hectares, utilizando tecnologia de dragagem e bombeamento. No entanto, o documento suscitou duras críticas por parte do Conselho Empresarial de Zavala, que denunciou incongruências técnicas e legais no processo de consulta pública e apontou lacunas graves no estudo.
Entre os principais pontos levantados está a exclusão de órgãos locais nos processos de auscultação que teve contornos de manipulação, como o Conselho Municipal de Quissico, da consulta pública, a ausência de alternativas de localização e a omissão de estudos comparativos de viabilidade socioeconómica. “Este projecto está a ser imposto sem transparência e em clara violação da legislação ambiental, da Lei de Terras e dos princípios de participação pública”, lê-se numa nota do Conselho Empresarial enviada às autoridades.
O documento também destaca a ausência de planos detalhados para a gestão de resíduos, compensações às comunidades afectadas, mitigação dos impactos sobre a pesca, turismo e agricultura, e medidas de reposição de biodiversidade. “Estamos a falar de uma duna primária com função vital na protecção costeira. A sua destruição comprometeria o ecossistema local, a segurança das populações e toda a base económica da região”, acrescenta a carta.
Na altura, a decisão do governo distrital veio reforçar o entendimento de que, além de estar localizado numa área protegida, o projecto não reúne condições técnicas, legais nem sociais para avançar. A legislação moçambicana, nomeadamente o Decreto 54/2015 sobre Estudos de Impacto Ambiental e o Diploma Ministerial 130/2006 sobre participação pública, estabelece critérios rígidos para este tipo de empreendimento, critérios esses considerados violados no processo em curso.
Apesar de o EPDA não ter identificado “questões fatais” que inviabilizassem o projecto, conforme consta no documento entregue pela empresa, o Governo Distrital decidiu agir com base no princípio da precaução. A suspensão foi accionada e vigora até que haja uma reavaliação técnica profunda, que deverá envolver a participação efectiva das comunidades locais e a realização de estudos especializados independentes.
Margens da Lagoa de Quissico denunciam desacato da empresa
O processo para exploração de uma área de categoria “A”, por sinal sensível a questões ambientais, foi interrompida ainda em sua fase inicial, após a apresentação do Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA) e dos Termos de Referência (TdR) para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tanto na capital provincial quanto no Distrito de Zavala.
Entretanto, apesar de o Governo distrital ter suspendido todas actividades inerentes à Prospecção e Pesquisa de areias pesadas, a mineradora vietnamita, que se diz ter apadrinhamento e ligação com alguma elite ligada ao partido no poder, continua a fazer trabalhos no terreno.
Nas margens da Lagoa de Quissico são visíveis os vestígios do material que os vietnamitas têm transportado para as dunas primárias, o que, em si, é indício de que a THL Minerals Joint Stock, SU, Lda tem aproveitado a falta de fiscalização para fintar a decisão do Executivo Distrital.
Ademais, os factos constatados pelo Evidências vão de acordo com o depoimento de Jaime Tomás, o qual revelou que os vietnamitas transportam o material para a outra margem da lagoa através de barcos alugados nos nativos.
“No início, o material era transportado em plena luz do dia, mas não é o que está acontecendo no presente. Agora eles transportam o material de noite. Ouço barulho dos carros que vão deixar o material. O Governo distrital diz que as actividades da mineradora vietnamita estão paralisadas, mas não é o que está a acontecer no terreno. Os vietnamitas estão a se posicionar para delapidar os nossos recursos na surdina. Tenho um amigo que aluga barco para os vietnamitas e sempre os transporta para a outra margem e diz que estão a explorar recursos. Os nossos dirigentes preferem hipotecar o futuro de muitas gerações para encher os seus bolsos. Pedimos ajuda a quem é de direito para colocar travão nas actividades destes investidores”, declarou.
MAAP diz que chumbou o projecto da THL Minerals
Mesmo diante dos factos que provam que a mineradora vietnamitas continua com as suas actividades já em aparente estágio avançado de Prospecção e Pesquisa; naquele ponto da província de Inhambane, a secretária de Estado na Província de Inhambane, Benedita Donanciano, confirmou que estão em curso os estudos, apesar de não existir quaisquer instrumentos que anulasse a suspensão de 2024.
“O que sei é que há um pedido que está a correr, mas não há ainda exploração. Há uma empresa que requer licença e o processo está em tramitação. Se dissessem que há um grupo que está a fazer prospecção e estudo do próprio ambiente das dunas para depois pedir a concessão podia dizer que sim, mas explorar em si não corresponde à verdade”, declarou.
Questionada se o Governo provincial não estaria a ser conivente na destruição do meio ambiente com a exploração de areias pesadas na Lagoa de Quissico, Donaciano vincou que se trata de falácias, tendo, ainda, referido que o Governador de Inhambane é quem está abalizado para falar sobre o assunto. Contudo, esta prometeu se pronunciar oportunamente sobre o assunto.
Ainda sobre a licença atribuída a THL Minerals Joint Stock, SU, apesar de ter sido parco nas palavras, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através da chefe do Departamento de Avaliação Ambiental, Josefa Jussar, disse que não deu aval para o seguimento do projecto, o que, de certa forma, deixa o Executivo provincial numa saia justa pelo facto de esta ter atribuído a licença à mineradora vietnamita.
“Não demos aval para o seguimento do projecto. Acho que o Governo distrital emitiu em consequência de termos chumbado o projecto. Eles (o governo distrital) chumbaram o projecto depois do estudo ambiental. A empresa vietnamita estava a fazer estudos de pré-viabilidade e não tinha chegado ao estudo final.”, esclareceu Jussar.
Indo mais longe, a representante do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pesca referiu que o pelouro liderado por Roberto Albino não fez parte das consultas públicas, porém, ficou a saber que as mesmas não foram pacíficas, uma vez que a população não está de acordo com a exploração de areias pesadas nas dunas primárias.
Por sua vez, o Edil de Quissico, José Chipondo, explica que a mineradora vietnamita ainda não apresentou a licença ambiental. ”Nós estamos à espera que eles nos apresentem a licença ambiental depois é que vamos dar seguimentos a outros expedientes. Esta empresa ainda não nos apresentou nenhum documento”, sublinhou.
Sociedade Civil aprova exploração, mas….
Em representação da sociedade civil no distrito de Zavala, Rafael Namburete referiu que a exploração de recursos minerais é Benvinda. No entanto, advertiu que não pode ser nas dunas primárias que separam o Oceano Índico da Lagoa de Quissico.
Aliás, Namburete revelou que a mineradora tentou forjar uma auscultação pública, tendo, para o efeito, recorrido a pessoas dos distritos circunvizinhos.
“Como sociedade civil, apoiamos a exploração de recursos minerais em Zavala, desde o momento que esteja em outro local, diferente das dunas primárias. Porque eles primeiro tentaram forjar uma auscultação pública e tivemos conhecimento, fomos para lá, adiaram e marcaram já uma outra ocasião. Então, eles foram trocar o consultor, contrataram outro. Já trabalharam, dando dinheiro a este, comprando assinaturas”, denunciou. Aliás, para além de fortes indícios de manipulação do processo de auscultação, a publicação do anúncio no jornal também foi enfermo de vícios, por não ter respeitado o tempo necessário que se mostrou curto para uma maior participação.
Namburete prossegue que o projecto, na verdade, como ele é, seria bem-vindo para o desenvolvimento do distrito, mas, porque se trata de dunas primárias, “não estamos de acordo. Eles devem identificar outro lugar porque querem explorar areias pesadas num lugar bastante sensível. Estamos preocupados, eles continuam com as suas actividades, mesmo depois da decisão do Governo distrital.”
Em consonância com a sociedade civil de Zavala, o ambientalista Mário Cossa falou das consequências que podem advir da exploração de areias pesadas nas dunas primárias que separam o Oceano Índico e a lagoa Quissico, no bairro Nhangave.
Ele explica que a remoção de areias pode desestabilizar as dunas, levando à erosão do solo e à perda do seu habitat natural. Isso pode afectar a vegetação local e a fauna que depende desse ecossistema.
“As dunas primárias são parte de um ecossistema delicado. A exploração pode alterar a fauna e flora locais, prejudicando espécies nativas e favorecendo invasores. A mineração pode causar a contaminação das lagoas que acompanham as dunas, impactando a qualidade da água e afectando a vida aquática”, esclarece o ambientalista.
No que respeita aos impactos sociais, Mário Cossa afirma que a exploração mineira pode levar ao deslocamento de comunidades locais, afectando as suas vidas e meios de subsistência, especialmente se dependem da pesca ou da agricultura. Por outro lado, o processo de extracção e transporte das areias pesadas pode gerar poluição do ar e da água, afectando a saúde das pessoas que vivem nas proximidades.
Cossa defendeu, ainda, que é crucial que projectos de mineração sejam acompanhados por estudos de impacto ambiental detalhados, uma vez que esses estudos devem avaliar não apenas os impactos imediatos, mas também as consequências a longo prazo para o meio ambiente e as comunidades.
Comunidades chumbam projecto de exploração de areias pesadas
Zeferino Isac argumenta que a exploração de areias pesadas vai trazer consequências negativas em vez de positivas. Aliás, a fonte aponta que durante as ocultações públicas às comunidades chumbaram o projecto da mineradora.
“Um dos elementos para uma exploração é que deve haver uma exploração inclusiva. Mas esta exploração inclusiva não está acontecendo. A primeira, não se realizou esse encontro porque as pessoas não estavam informadas. Nós observamos que não era justo que viessem pessoas, por exemplo, de Inhambane, Inharrime… Mas que a própria população visada do bairro não estivesse lá”, narra.
O que seguiu foi adiamento. Marcou-se outro para a zona da população abrangida. “Então, chegamos lá. Apresentaram tal projecto e logo dissemos que este era inviável para aquela zona. Primeiro, no seu próprio projecto, as vantagens eram simplesmente cinco. A exploração de areias pesadas trará cinco vantagens para a população, mas em contrapartida vai trazer 14 desvantagens, por isso não tem pernas para a andar”, referiu Isac para depois alertar sobre os impactos ambientais que podem advir da exploração de areias pesadas.
“Nestas águas, como pode ver, esta é uma área natural muito bonita. A configuração dá mais o apetite de qualquer que aparece aqui para fazer turismo. Temos tantas estâncias turísticas, mas com esse desenvolvimento da actividade lá, logicamente isso tudo vai parar. E se pára, quantas pessoas vão ficar prejudicadas? Aliás, para além daquilo lá, há residências. Há pessoas que residem naquelas zonas. Onde irão essas pessoas? Haverá uma vulnerabilidade total daquelas pessoas que vivem lá, e não só. O desemprego será massivo”, sublinha.
António Elias tem a apicultura como fonte de renda e, por isso, não olha com bons olhos a exploração de areias pesadas, uma vez que geram poeiras que podem prejudicar o seu negócio. Olhando para o cenário do presente, Elias observa que a THL Minerals está a explorar areias pesadas devido à falta de fiscalização.
“Todos os dias eles atravessam para a outra margem para trabalhar enquanto tem ordens para paralisar as actividades. É deveras estranho o que está a acontecer. Com a exploração das areias pesadas, a qualidade do ar já não será a mesma. Vivo na base da apicultura e isso poderá me prejudicar sobremaneira. Não acredito que o Governo não esteja a par desta exploração. Como nativos de Zavala, vamos continuar a lutar pelos nossos direitos e não vamos aceitar esta exploração”, vincou.
Quem também não concorda com a exploração de areias pesadas é Matilde Vilanculos, vendedeira de hortícolas. Para Vilanculos, o Executivo distrital é a principal culpada pelos desmandos dos investidores em Zavala.
“Temos um Governo insensível que ignora o sofrimento do povo em troca de dólares. Zavala tem potencial para produzir hortícolas e, por isso, abastece outros distritos. Com a exploração de areias pesadas não teremos como produzir hortaliças porque as águas estarão contaminadas. Temos informações que dão conta de que eles continuam a trabalhar. Os nossos governantes têm culpa no cartório porque sabem que vão ganhar dinheiro com esta exploração. Esses recursos são sinónimos de maldição, por isso não estamos de acordo com esta exploração”
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