Producto declarado “impróprio” em laboratório continua à venda em Maputo

O produto “AMBIANTE 1L”, utilizado na pastelaria e decoração de bolos, continua a ser comercializado em estabelecimentos da cadeia de supermercados SOBRINDES, na cidade de Maputo, apesar de documentos laboratoriais consultados fazerem referência a um resultado considerado “não conforme”.

Segundo as informações recolhidas, as amostras analisadas terão sido obtidas em lojas localizadas na Avenida 25 de Setembro, próximo ao MIDAS, e na zona do Mercado Central. Os elementos consultados indicam ainda que o produto permanece actualmente disponível para venda nos mesmos estabelecimentos.

As análises terão sido realizadas pelo Laboratório Nacional de Higiene de Águas e Alimentos, no âmbito de procedimentos regulares de controlo sanitário alimentar. De acordo com a documentação consultada, foram avaliados parâmetros como coliformes, bolores, leveduras, cheiro, consistência e aspecto do conteúdo do produto.

Os documentos laboratoriais fazem referência a observações desfavoráveis relacionadas com o cheiro e o aspecto do conteúdo, além de menções a parâmetros microbiológicos que, pela sua natureza, levantam necessidade de esclarecimentos adicionais por parte das autoridades competentes.

Segundo as informações disponíveis, a embalagem analisada encontrava-se selada no momento da recolha, tendo sido aberta apenas em ambiente laboratorial para efeitos de análise técnica.

Entretanto, persistem várias dúvidas documentais. Até ao momento, não foi disponibilizado o boletim integral associado ao registo n.º 48/2024, nem documentação complementar que permita confirmar, com exactidão, o lote correspondente ao resultado considerado “não conforme”.

Também não foi possível obter confirmação pública ou administrativa sobre eventual recolha do produto, apreensão, suspensão formal de comercialização ou qualquer outra medida subsequente tomada pelas autoridades competentes.

Apesar das referências laboratoriais consultadas, não existem, até ao momento, elementos conclusivos que permitam afirmar a existência de risco sanitário confirmado ou responsabilidade definitiva de qualquer entidade.

Os documentos analisados apresentam ainda diferentes números de registo, datas distintas e lacunas consideradas relevantes para o correcto enquadramento técnico e cronológico do caso.

Entre os pontos que continuam por esclarecer destacam-se: a identificação inequívoca do lote analisado; a interpretação técnica completa dos resultados laboratoriais; e a situação regulatória actual do produto.