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- Ecos de abusos de PRM
- Muanambane também aborda a crescente onda de suicídios entre os agentes da PRM, um sintoma do desgaste psicológico e da falta de apoio interno
- “Deve-se conhecer a “situação psicológica” do agente antes de lhe ser atribuída uma arma de fogo”
Em Moçambique, o trágico linchamento de um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Bobole não é um incidente isolado. Este evento é, na verdade, um sintoma alarmante de uma crise profunda e generalizada na relação entre a população e as instituições do Estado. O que aconteceu é um reflexo do profundo desgaste na confiança, que se aprofundou após os incidentes de violência nas manifestações pós-eleitorais. A “justiça popular” emerge como uma resposta perigosa ao vazio de credibilidade e impunidade que se instalou no país. A violência do Estado, exercida em nome da ordem pública, gerou um sentimento de revolta que agora se manifesta numa escalada de violência do cidadão contra o Estado.
Luísa Muhambe
Para entender o crescente braço-de-ferro entre a população e os agentes da lei, o Evidências ouviu o Presidente da Associação das Polícias de Moçambique (Amopaip), Nazário Muanambane. Ele reconhece que as acções da polícia estão a criar cada vez mais distanciamento da comunidade e defende que o que os cidadãos querem não é discurso, mas acções concretas por parte da polícia.
Um dos pontos centrais abordados por Muanambane é a formação dos agentes da PRM que, na sua visão, precisa de ser urgentemente revista. Ele defende que a formação não deve privilegiar apenas as tácticas específicas, pois isso leva o agente a pensar que a arma é o único instrumento de trabalho. Nas suas palavras, “a arma de fogo é o último recurso para o qual a polícia se deve voltar. A polícia deve pautar-se pela educação acima de tudo e saber quais são os seus direitos, quais são as suas obrigações, como deve colaborar com o Estado”.
O Presidente da Amopaip alerta que a priorização de tácticas faz com que o agente saia da formação com uma mentalidade perigosa: “a polícia acaba saindo da formação, pensando que a arma é o único instrumento de trabalho e o polícia acaba utilizando essa arma de qualquer maneira”.
Muanambane também aborda a crescente onda de suicídios entre os agentes da PRM, um sintoma do desgaste psicológico e da falta de apoio interno. Ele associa o fenómeno à necessidade de exames psicológicos mais robustos no processo de selecção. Ele é categórico ao afirmar que “os exames psicológicos mais profundos da selecção dos agentes podem, de certa forma, ajudar também a combater esse fenómeno. As armas não podem estar nas mãos dos agentes de forma descontrolada”.
Para o Presidente da Amopaip, o acesso a armas deve ser um acto controlado, atribuído “como uma missão específica ou informação clara a um período limitado”. Ele ainda acrescenta que se deve conhecer a “situação psicológica” do agente antes de lhe ser atribuída uma arma de fogo.
O Presidente da Amopaip insiste que a responsabilidade é de ambos os lados, mas o Estado deve assumir o papel de protector do cidadão e não o contrário. Ele acredita que a polícia precisa de mudar sua postura e ser mais humana, focando-se em outros instrumentos que não sejam a arma de fogo. A responsabilidade de evitar mais derramamento de sangue cabe às instituições, que precisam urgentemente de reconstruir a ponte de confiança com o cidadão.
A perspectiva dos Direitos Humanos e o perigo da impunidade
Para aprofundar a análise, André Mulungo, em representação do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), destaca que a “justiça popular” é um sintoma do cansaço da população com os excessos policiais e a impunidade do Estado. Mulungo explica que o povo sente que não há consequências para os agentes que cometem abusos.
Nas suas palavras, “a polícia já vem matando há bastante tempo as pessoas. E essa polícia nunca é responsabilizada. Quando as pessoas vão para as instituições para buscar a justiça, essa justiça não chega”.
Mulungo continua a argumentar que o contexto de impunidade é o que leva as pessoas a buscar a justiça pelas próprias mãos. Ele menciona que, durante as manifestações pós-eleitorais, “morreram mais de 400 pessoas que foram, para passar a redução, assassinadas pela polícia. Há algumas que nem sequer estavam no contexto das manifestações. A questão é o que o Estado fez. O Estado não fez nada”. O Estado, ao não agir, transmite a mensagem de que tolera e até protege a ilegalidade, o que faz com que a população recorra à “justiça popular”.
Diante do cenário de violência e desconfiança mútua, André Mulungo sublinha a necessidade de o Estado dar sinais claros de que não tolera a ilegalidade e que irá punir os agentes que cometem excessos. A ausência de acção, para ele, sinaliza conivência, o que alimenta o ciclo de violência. Ele defende que o principal passo para o Estado de Direito é que “o Estado deve começar a dar sinais e indicações de que não tolera os actos ilegais, não tolera as matanças, não tolera as ilegalidades perpetradas pela polícia”.
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