Niassa: Sob pressão, Livone recua e  restabelece licenças suspensas

O secretário de estado na província do Niassa, Silva Livone, viu-se obrigado a recuar na sua decisão de suspender os operadores da Reserva Especial do Niassa, assinando um recuo total apenas duas semanas após ter decretado as polémicas medidas. Através de um comunicado oficial emitido a 22 de Junho de 2026, pelo Conselho dos Serviços de Representação de Estado, o governante determinou a anulação imediata dos despachos de banimento e suspensão que pesavam sobre agências turísticas e entidades de conservação na província.

A decisão original de suspensão havia sido decretada no início do mês sob o argumento de mitigar o conflito Homem-fauna bravia e punir o alegado incumprimento de responsabilidade social por parte dos operadores. Na altura, Silva Livone ordenou a paralisação das actividades da Sociedade Búfalo Safaris, da Sociedade Nhalikanga Wildness e da organização não-governamental Wildlife Conservation Society (WCS). Como o jornal Evidências tinha alertado oportunamente, a maior parte destas medidas extrapolava claramente as competências legais atribuídas ao cargo de Secretário de Estado, invadindo esferas de tutela exclusiva do Governo central.

O recuo forçado e a reposição da legalidade institucional ficaram patentes no documento, que anula os efeitos das suspensões e reabilita de imediato os direitos de exploração de recursos faunísticos nos distritos de Marrupa e Majune, bem como o pleno funcionamento da WCS e da direcção da própria reserva.

Nos bastidores políticos, o recuo estratégico é interpretado como uma cedência obrigatória para evitar o mesmo destino de exoneração que afectou recentemente outros três secretários de estado no País devido a excessos administrativos. Oficialmente, o gabinete de Livone justifica que a reversão da medida decorre das recomendações de um relatório de campo.

“As decisões resultam do relatório de campo e propostas de acções de seguimento da Comissão de Acompanhamento, adoptadas na IX Sessão Ordinária do Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província do Niassa, realizada no dia 22 de Junho de 2026, na Cidade de Lichinga,” lê-se no documento.