Governo prevê crescimento económico de 9,5% até 2029 impulsionado pelo gás

O Governo prevê que a economia moçambicana cresça até 9,5% em 2029, impulsionada pelo arranque da produção de novos projectos de gás natural liquefeito (GNL), de acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros.

O instrumento estabelece as principais metas macroeconómicas e fiscais do país para os próximos três anos e servirá de base para a elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2027.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no final da 19.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que aprovou a resolução que institui o novo Cenário Fiscal de Médio Prazo.

Segundo o Executivo, o documento traça um quadro fiscal considerado prudente e sustentável, orientado para garantir a estabilidade macroeconómica, reforçar a disciplina orçamental e aumentar a previsibilidade na gestão das finanças públicas.

As projeções apontam para uma recuperação gradual da economia, apesar dos desafios externos, como a volatilidade dos preços das matérias-primas, condições financeiras internacionais restritivas e riscos climáticos. No cenário base, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer, em média, 4,9% ao ano com a contribuição do gás natural e 2,1% sem este setor, podendo atingir 9,5% em 2029, quando se prevê a entrada em operação de novos projetos de GNL.

O Governo prevê igualmente uma desaceleração da inflação, que deverá passar de 8,7% em 2026 para cerca de 5,5% em 2029, contribuindo para um ambiente de maior estabilidade económica.

Na componente fiscal, o Executivo reafirma o compromisso com a consolidação das contas públicas através do aumento da arrecadação de receitas internas, melhoria da eficiência da despesa pública e contenção das pressões estruturais, nomeadamente da massa salarial e dos encargos da dívida.

O documento estabelece ainda como prioridade a realização de investimentos públicos de forma seletiva e faseada, concentrados em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional, como infraestruturas, agricultura, energia, capital humano e transformação estrutural da economia.

Outra meta definida é a redução gradual da dívida pública, cuja relação com o PIB deverá diminuir de 72,2% em 2025 para 67,1% em 2029. O Governo prevê igualmente uma redução do serviço da dívida, sustentada por uma gestão mais prudente, com maior recurso a financiamento concessional, alongamento dos prazos de pagamento e menor dependência de instrumentos de curto prazo.

Apesar das projeções favoráveis, o Cenário Fiscal de Médio Prazo reconhece a existência de riscos internos e externos que poderão comprometer as metas estabelecidas, entre os quais eventos climáticos extremos, questões de segurança, rigidez da despesa pública, volatilidade dos mercados internacionais e condições financeiras globais.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou também a Estratégia de Gestão das Finanças Públicas 2026-2035, instrumento que orientará a modernização da administração financeira do Estado, com foco na transparência, eficiência e gestão orientada para resultados.