“Os 10% mais ricos não estão roubar somente aos 40% dos mais pobres, já estão a entrar no bolso dos 50% da classe média” – Alerta Hipólito Hamela

• Economista alerta para maior concentração da riqueza e aumento das desigualdades no país

As desigualdades económicas em Moçambique estão a atingir novos patamares e já não afectam apenas as camadas mais vulneráveis da sociedade. A concentração da riqueza começa também a pressionar a classe média, composta por professores, académicos, intelectuais, funcionários públicos e outros profissionais, que vêem o seu rendimento perder espaço na distribuição nacional. O alerta é lançado pelo economista moçambicano Hipólito Hamela, autor do livro “Desigualdades em Moçambique: Que Soluções”, que, em entrevista ao Evidências, analisa as causas históricas da crescente disparidade económica, questiona os efeitos das políticas adoptadas nas últimas décadas e defende uma aposta estratégica na agricultura e no turismo como sectores capazes de gerar emprego, rendimento e reduzir as assimetrias sociais.

Elísio Nuvunga

Com uma longa trajectória na análise das políticas económicas e dos desafios do desenvolvimento nacional, Hipólito Hamela acaba de lançar uma obra que procura responder a uma questão central: por que razão a riqueza continua concentrada nas mãos de poucos e que reformas são necessárias para inverter este cenário?

Nesta entrevista ao Evidências, o economista explica como o “Rácio de Palma”, indicador utilizado para medir desigualdades, revela o agravamento da concentração da riqueza em Moçambique. Hamela sustenta que “algo está errado” na forma como os recursos são distribuídos e alerta que os 10% mais ricos já não concentram apenas a riqueza retirada aos 40% mais pobres, mas também reduzem a parcela destinada à classe média.

“O Rácio de Palma despertou a minha curiosidade e fui procurar o estudo desenvolvido pelo economista José Gabriel Palma. A partir daí percebi uma nova forma de analisar a distribuição da riqueza. Esse indicador compara a parcela do rendimento nacional que vai para os 10% mais ricos com a parcela destinada aos 40% mais pobres. Foi essa descoberta que me levou a reflectir sobre a realidade moçambicana e, posteriormente, a escrever este livro”, destacou.

O economista aborda ainda o impacto do processo de privatizações iniciado na década de 1980, defende a valorização económica da terra, aponta a Etiópia como exemplo de transformação agrícola e manifesta confiança em programas de financiamento ao sector privado como instrumentos para estimular o crescimento económico.

Segundo Hamela, foi precisamente a análise deste indicador que lhe permitiu compreender que a concentração da riqueza em Moçambique está a aumentar de forma preocupante.

O investigador explica que o problema não reside apenas no valor absoluto do indicador, mas sobretudo na velocidade com que ele se deteriorou nos últimos anos.

“O mais preocupante é que, em 2014, esse indicador era de 2,5. Portanto, a desigualdade está a aumentar”, denuncia.

Para Hamela, esta evolução demonstra que o crescimento económico registado em determinados períodos não foi acompanhado por uma distribuição equilibrada dos seus benefícios, fazendo com que uma parcela cada vez menor da população concentre uma fatia crescente do rendimento nacional.

Na sua leitura, a situação atingiu um ponto particularmente preocupante porque a concentração da riqueza deixou de afectar exclusivamente os mais pobres e começou igualmente a reduzir a participação da classe média na economia nacional.

Classe média também está a ver poeira

Segundo explica, a teoria de Palma considera que cerca de metade do rendimento nacional deveria permanecer na classe média, grupo responsável por dinamizar a economia através do consumo, investimento, produção e prestação de serviços. Contudo, essa parcela tem vindo a diminuir em Moçambique.

“Segundo a teoria de Palma, cerca de 50% da riqueza deveria ser destinada à classe média. Em Moçambique, essa classe recebe apenas 47%. Isto significa que os 10% mais ricos já não estão apenas a retirar rendimento aos 40% mais pobres; estão também a reduzir a fatia destinada à classe média. Os 10% mais ricos já não estão a ‘roubar’ apenas aos 40% mais pobres; estão também a ‘roubar’ os 50% constituídos por intelectuais e funcionários públicos. Alguma coisa está errada.”

Para o economista, esta realidade ajuda a explicar por que razão muitos profissionais qualificados enfrentam dificuldades económicas apesar do crescimento registado em alguns sectores da economia.

Durante a investigação que deu origem ao livro, Hamela diz ter encontrado vários indicadores preocupantes. No entanto, afirma que nenhum o impressionou tanto quanto a comparação entre o rendimento apropriado pelo 1% mais rico da população e aquele que é repartido pelos 40% mais pobres.

Segundo explica, a diferença atingiu proporções que considera incompatíveis com um desenvolvimento económico inclusivo.

“O dado mais chocante é aquele que compara o rendimento do 1% mais rico com o dos 40% mais pobres. Quando analisamos esses números, percebemos que a diferença é desumana. É um nível de concentração de riqueza que não deveria existir.”

Para inverter esta tendência, o economista defende uma transformação estrutural da economia, começando pela agricultura, sector que considera continuar a ser a principal fonte de rendimento para milhões de moçambicanos. Na sua opinião, uma das maiores limitações do actual modelo económico é a incapacidade de transformar a terra num activo gerador de riqueza.

“Temos que conseguir que a terra tenha valor. É uma falácia dizer que a terra não tem valor em Moçambique”, acrescentando que esta abordagem permitiria aumentar o acesso ao financiamento, dinamizar a produção agrícola e criar condições para que pequenos produtores evoluam para empresários rurais.

Ao procurar explicar a origem das actuais disparidades económicas, Hamela recua ao processo de privatizações iniciado em 1987. Na sua avaliação, muitas empresas públicas passaram para mãos privadas sem que fossem criadas condições para garantir a continuidade da produção e a preservação do emprego.

“Muitas empresas foram privatizadas, mas acabaram por encerrar ou reduzir drasticamente as suas actividades. Isso provocou a perda de milhares de postos de trabalho”, disse, citando exemplos de empresas emblemáticas como a Vidreira, a CIFEL e a TUDOR, que durante décadas absorveram milhares de trabalhadores.

Apesar do diagnóstico severo, Hipólito Hamela acredita que ainda é possível inverter o actual quadro de desigualdades. Defende uma estratégia centrada na produção, no fortalecimento do sector privado e em programas públicos de financiamento acompanhados por mecanismos rigorosos de monitoria.