O investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael, propõe a limitação dos mandatos para os presidentes de autarquias para um máximo de dois anos, ou seja, uma eleição e uma reeleição. De acordo com Fael, dentre as várias razões que fundamentam tal necessidade está coibir actos de má gestão autárquica, para além do […]
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Juristas dizem que juízes do CC podem ter metido os pés pelas mãos Não é competência do CC contar votos, mas sim validar ou recomendar anulação ou repetição “Há, claramente, situações justificam a anulação de eleições” – Baltazar Fael O Conselho Constitucional (CC) validou e proclamou os resultados das VI Eleições Autárquicas ocorridas a 11 […]
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A repetição das eleições em algumas assembleias de voto de três autarquias e repetição total da votação em outra uma autarquia poderá ocorrer a 10 de Dezembro que se avizinha. É que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) propôs a data para a repetição das eleições autárquicas nos quatro municípios em que o processo […]
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A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro ressalta o despertar da consciência eleitoral na esteira das últimas eleições autárquicas tendo em conta o número de recursos recebidos pelo órgão como instância última em matéria eleitoral. O Conselho Constitucional, tal como informou a Presidente na esteira da proclamação dos resultados do escrutínio de 11 de outubro, […]
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Já há muito que se diz que um dos problemas da agricultura é a falta de investimento na agricultura, tendo em conta, por exemplo, a percentagem do Orçamento do Estado dedicada à agricultura que nunca chegou nem perto de 5%. Entretanto João Mosca critica ainda mais o facto de mesmo o parco investimento feito ser […]
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Quando a expectativa desde a indepedência em Moçambique era a transformação da agricultura moçambicana, depois de quase 50 anos, o que aconteceu foi exacatamente o oposto. Esta é uma constatação dos investigadores especialistas em economia agrária, João Mosca e Yara Nova. De acordo com João Mosca aconteceu uma “Contra Transformação” com os principais indicadores-chave a […]
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O Conselho Constitucional anuncia para amanhã a proclamação dos resultados das VI Eleições Autárquicas. A proclamação dos resultados está marcada para 11 horas na cidade de Maputo. O evento é aguardado com um misto de expectativas especialmente pelo barulho que caracterizou o pós-eleitoral bem como os remédios que o Conselho Constitucional terá encontrado para os […]
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Moçambique, através da empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique, está prestes a comprar um total de 10 locomotivas da empresa estatal indiana a Rail India Technical and Economic Service (RITES). Trata-se de uma adjudicação recente (este Novembro) num negócio de 37,6 milhões de dólares norte-americanos, segundo noticia a Lusa. Numa nota à bolsa de […]
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O Investigador do Centro de Integridade Pública, Baltazar Fael, propõe a limitação dos mandatos possíveis para os presidentes de autarquias para um máximo de dois, ou seja uma eleição e uma reeleição. De acordo com Fael, dentre as várias razões que fundamentam tal necessidade está coibir actos de má gestão autárquica, para além do entendimento […]
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A Associação Moçambicana para Vítimas de Acidentes de Viação considera que a lei sobre o seguro automóvel acaba propiciando alguma demora na assistência das vítimas de acidentes de viação mesmo em casos que tal assistência seja crucial para a minimização dos danos e sequelas. De acordo com o Presidente da Associação, Alexandre Nhampossa, a Legislação deve […]
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