O Consórcio Mais Integridade afirma que a realização do recenseamento entre Fevereiro e Março poderá afectar a inscrição dos eleitores, particularmente nas regiões Centro e Norte de Moçambique, onde as previsões meteorológicas indicam, para a época chuvosa 2023-2024, a ocorrência de chuvas acima do normal. Assim, a proposta é a alteração do calendário de modo […]
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A Montepuez Ruby Mining (MRM) criou o projecto “Opyithikula Ocumi” (“transformando vidas”, na língua local emakhuwa), iniciativa através da qual pretende financiar projectos de empreendedorismo implementados no posto administrativo de Namanhumbir, nas áreas de agricultura, criação animal, educação, saúde, cultura e comércio. O projecto vai custar 1.264.999,00 Mt (USD 20.000) e os fundos serão canalizados directamente […]
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O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Paulo Vahanle está suspenso do cargo que ocupava por decisão do Tribunal Judicial da Província de Nampula. Vahanle terá sugerido que as comunidades a criar “flechas caseiras”, o que apesar de ter justificado como simbólico, até porque o objecto compõe a imagem do partido Rrenamo, valeu-lhe […]
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O órgão de disciplina só aplicou 30 dias de Multa No tribunal judicial da Machava, na província de Maputo …Mas, no ano passado expulsou dois juízes que tinham feito a mesma coisa Dois juízes e dois escrivães do Tribunal Judicial do distrito da Machava, na província de Maputo, desviaram perto de 900.000 MT (oitocentos mil […]
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Presunção de competências continua a gerar barulho nos meandros jurídicos Não é competência do CC contar votos, de acordo com Ericino de Salema “A função de um tribunal é decidir e não ser caixa de correio” – Sinai Nhatitima Juízes distritais podem não saber o que fazer em 2024 Juristas e juízes, incluindo do Tribunal […]
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Passados exactos dois anos sem a prometida Companhia Anti-Raptos Volvidos dois anos depois do Governo anunciar com pompa e circunstância a criação de da Primeira Companhia Anti-raptos, que devia ter sido activada seis meses depois do arranque do curso que chegou a ter candidatos mobilizados para a Escola de Forças Especiais de Macandzene, em Maluana, […]
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O Juíz moçambicano, Esmeraldo Matavele considera que o posicionamento do Conselho constitucional Manifestado no acórdão de validação e proclamação dos resultados das VI Eleições Autárquicas atentatório ao Estado de Direito Democrático e mais do que isso usurpou os poderes do legislador. “Quando exista um ilícito eleitoral, o juiz distrital tem a possibilidade de chamar as […]
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A Mozal garantiu ontem na província de Maputo a impossibilidade de qualquer forma de promiscuidade na alocação aos beneficiários do fundo de 77 milhões de meticais. Esta garantia foi dada pelo Director para Assuntos Externos, Gil Cumaio na esteira da reunião pública da empresa com partes interessadas. A Mozal em parceria com a Gapi lançaram […]
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Estão definitivamente marcadas as eleições de substituição parcial (de três) e total (de uma autarquia) do escrutínio de 11 de outubro que não tinham sido validadas pelo Conselho Constitucional. A marcação definitiva foi feita ontem pelo Conselho de Ministros sob proposta do STAE. A repetição das eleições em algumas assembleias de voto de três autarquias […]
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Acadêmicos concluem que o país continua a comer o que não produz “Comparado a 1070, a área trabalhada pelos pequenos, médios e grandes produtores baixou” – João Mosca “Existem vários problemas na direcção pública do sector agrário em Moçambique” – Castigo Langa Instituições e políticas públicas incoerentes e mercados distorcidos prejudicam o sector Quando a […]
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