O Conselho de Ministros aprovou o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, documento que define os principais objectivos económicos e sociais, e de política financeira do Estado, identifica a previsão das receitas a arrecadar, acções e os recursos necessários para a sua implementação, num ano, e concorre para a materialização […]
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A bancada da Frelimo na Assembleia da República (AR), questionou, na nesta terça-feira, 29 de Abril, na voz de Ana Comoana, ao procurador-geral da República, Américo Letela, sobre o ponto de situação dos envolvidos no assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe. De acordo com Ana Comoana, o assassinato de Elvino Dias e […]
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Apoiando-se no elevado custo de vida que se faz sentir País, o Secretário – Geral da Organização Moçambicana dos Trabalhadores – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, defende que o salário mínimo devia ser de 43 mil meticais em Moçambique. Em 2024, o Governo fixou em 8.758 meticais o salário mínimo para o sector público, sendo […]
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Em Moçambique, os crimes informáticos continuam uma ameaça cada vez mais frequente, gerando um impacto negativo para a segurança dos cidadãos e do Estado. Em 2024, segundo dados da Procuradoria – Geral da República, foram registados 1061 processos de crimes informáticos, contra 912 registados em 2023, o que representa um acréscimo de 149. Olhando para […]
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O Procurador – Geral da República, Américo Letela, defende a aplicação de penas alternativas para acabar com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários. No rol das medidas alternativas à reclusão, Letela, para além dos trabalhos socialmente úteis, aponta para a introdução da pulseira electrónica. O Ministério Público reconhece que a superlotação dos estabelecimentos penitenciários continua a […]
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Ministro da Defesa promete perseguir Naparamas até às últimas consequências Suposto líder do grupo que se espalhou por Nampula e Zambézia neutralizado Uma semana depois de uma operação que resultou na morte de mais de cinco jovens (que podem ser mais segundo relatórios independentes, subscritos até pela igreja católica) e ferimento de outros tantos do […]
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Refugiados chegam a pagar 50 mil meticais para “comprar” asilo legal Há refugiados que conseguem legalizar a sua situação através de esquemas de corrupção Em 2003, o Conselho de Ministros aprovou, através do Decreto n.° 51//2003 de 24 de Dezembro, o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), sendo que havendo necessidade […]
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Dívidas forçam CEMAIR a retirar duas aeronaves Ainda há problemas de IATA que não estão resolvidos Actualmente, a LAM não tem aviões próprios, opera com três aviões alugados. Relativamente, aos constantes cancelamentos e reajustamentos de voos, facto que inquieta, sobremaneira, os passageiros que são obrigados a pernoitar nos aeroportos, a LAM, justificou, de acordo com […]
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O Procurador-Geral da República, Américo Letela, sugeriu, nesta terça – feira, 29 de Abril, o congelamento de contas bancárias das vítimas de rapto, de suas empresas e de famílias de modo a evitar o pagamento de resgate . com esta decisão, Letela acredita que se pode desencorajar este tipo de crime que já precipitou a […]
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O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou, nesta terça – feira, 29 de Abril, a Assembleia da República a aprovar uma Lei de Confisco Civil. De acordo com Américo Letela, o instrumento normativo serviria como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua actividade ilícita. Foi […]
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