Estaria o TSR a usar a morosidade como instrumento de punição extra?
A decisão do Tribunal Supremo que garantiu à empresária Ângela Dinis Buque Leão o direito à liberdade condicional após cumprir metade de sua pena de 11 anos por branqueamento de capitais não apenas destacou falhas na aplicação da lei, mas expôs uma crise estrutural: a morosidade crónica do Tribunal Superior de Recurso (TSR) de Maputo, […]
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