Entram em vigor novas tarifas da REVIMO à escala nacional

O governo moçambicano anunciou a entrada em vigor, a partir desta quinta-feira, de novas tarifas nas portagens geridas pela Rede Viária de Moçambique (REVIMO) e pela Concessionária de Transportes de África (TRAC). As alterações incluem, principalmente, reduções nos valores cobrados a viaturas ligeiras e veículos de transporte de passageiros. O retorno às cobranças das portagens […]

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Despesismo em tempo das vacas magras: Ministério da Justiça adjudica 5 milhões de meticais em alimentos e material de higiene      

·         Concurso foi adjudicado a uma empresa de construção civil Daniel Chapo garantiu que fará tudo para combater o “nhonguismo” durante o seu ciclo de governação, dando exemplos dos esquemas orquestrados para que as Linhas Aéreas de Moçambique continuem a operar com aviões alugados. No entanto, parece que o fenômeno continua patente no Estado, uma […]

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Moçambique sobe um lugar no Índice Desenvolvimento Humano

Moçambique continua com categoria de Desenvolvimento Humano baixo apesar de ter subido um lugar no Relatório de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado, recentemente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O país agora presidido por Daniel Chapo ocupa actualmente a 182ª posição.  De acordo com Relatório de Desenvolvimento Humano (IDH), seis dos nove países […]

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AMJ preocupado com a morosidade na efectivação dos seus direitos e apela actuação urgente do governo

A Associação dos Juízes Moçambicanos (AMJ), presidida por Esmeraldo Matavel, lançou um alerta sobre a crescente dificuldade na efectivação dos direitos dos juízes consagrados na Constituição e na legislação ordinária do país. Matavel, que falava durante um simpósio realizado sobre o lema “O papel do juiz na Defesa dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos dos […]

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GPCCM instaura processo – crime contra dois agentes da PRM por cobranças ilícitas em Namaacha

O Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Maputo (GPCCM) instaurou um processo crime contra dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) detidos em flagrante delito no distrito de Namaacha, província de Maputo, na posse de 40 mil meticais que cobraram a casal que circulava de uma viatura que ostentava matrícula estrangeira. Os […]

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PGR sem mecanismos para aferir legalidade das declarações de bens apresentadas por funcionários públicos

Ribeiro Cuna diz que neste momento a preocupação da PGR não é sancionar, mas consciencializar A Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou possuir mecanismos claros para verificar a legalidade ou veracidade das declarações de bens submetidas pelos funcionários públicos ao abrigo da nova Lei da Probidade Pública, levantando questões sobre a eficácia da lei como instrumento […]

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