Na sua intervenção, durante a abertura da Conferência Anual do Sector Privado, Agostinho Vuma defendeu que o Executivo deve reintroduzir a isenção do IVA para o sector produtivo das industrias de açúcar, óleo alimentar e sabão para a incorporação de matérias – primas locais no processo da produção destes produtos. No entanto, a exigência do […]
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Em Dezembro de 2023, o Governo levantou a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabões e óleo alimentar, o que, de certa forma, tornou os três produtos mais caros para o bolso do cidadão. No entender do sector privado, o Executivo deve reintroduzir as isenções e obrigar as indústrias […]
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Com a aprovação da Lei n. ̊ 16/2020, de 23 de Dezembro, com o prazo de 31 de Dezembro de 2023, o açúcar, óleo alimentar e sabão passaram a gozar de um benefício fiscal consubstanciado na isenção do IVA, incluindo os respectivos bens e prestações de serviços, matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamento e componentes para a […]
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