O Ministério da Economia e Finanças (MEF) revelou que já arrecadou 134,6 milhões de dólares em receitas provenientes da exploração do petróleo e gás em todo território nacional. O valor arrecado foi transferido para o Fundo Soberano, entidade responsável pela gestão das receitas provenientes da indústria de oil & gas. O balanço econômico e social […]
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Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, o Departamento de Estados dos Estados Unidos da América, através do Relatório de Transparência Fiscal de 2024, coloca Moçambique no rol dos países que não cumpriram com os requisitos mínimos de transparência fiscal. Na concepção do Departamento de Estados dos Estados Unidos da América, o Executivo moçambicano alcançou […]
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A conta transitória do Fundo Soberano já recebeu, de acordo com o Governo, 7,2 mil milhões de meticais provenientes das receitas de exploração de gás natural em todo território nacional. Segundo o Jornal Notícias, os 7,2 mil milhões de meticais foram arrecadados entre o ano passado e o corrente, ou seja, 4,7 mil milhões de […]
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Na fundamentação da proposta de lei que cria o Fundo Soberano, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, tornou público que o Governo vai, nos primeiros 15 anos, alocar 60% do Fundo Soberano ao Orçamento do Estado. “Com efeito, a proposta contempla que durante os primeiros 15 anos, 60% das receitas projectadas para cada […]
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O Governo tem vindo a encaixar as receitas do gás, entretanto, a falta de aprovação da Lei que cria o Fundo Soberano (FSM) pode facilitar uso discricionário do valor por decisão do Governo. Na verdade, o uso de tal valor, não seria ilegal tal como anota o Centro de Integridade Pública, mas cria-se um risco […]
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É um facto, diga-se, histórico. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), segundo Rudêncio Morais, por sinal um dos administradores da empresa que defende os interesses do Estado na exploração dos recursos minerais, conseguiu 40% de participação no Bloco de Angoche, sendo que há previsão do contrato ser assinado entre Junho e Julho do corrente ano. […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros que este reunida na sua 41ª Sessão, aprovou, na terça – feira, 29 de Novembro, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano. O porta – voz do Conselho de Ministros, Filmão Suazi, explicou que o instrumento que ainda está refém da aprovação da Assembleia da República […]
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