A sociedade civil, representada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), submeteu uma acção principal contra operadoras de telefonia móvel envolvidas no bloqueio ilegal da internet entre Outubro e Novembro do ano em curso. Depois da vitória […]
Continue Reading
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, empossou, na terça- feira, 17 de Dezembro, em regime de destacamento, Tuaha Mote para o cargo de director da Escola Nacional de Aeronáutica. Tuaha Mote, que foi exonerado em Julho do corrente ano do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de […]
Continue Reading
Por entender que as três operadoras violaram os direitos dos cidadãos, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) entrou com uma acção com vista a responsabilizar o Estado e indemnizar as vítimas que ficaram afectadas com o bloqueio da internet. Recentemente, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) notificou o CDD de uma […]
Continue Reading
O Executivo, através do Conselho de Ministros exonerou em bloco, nesta terça – feira, 09 de Julho, os Presidentes dos Conselhos de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) e Aeroportos de Moçambique (ADM). O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, […]
Continue Reading
O Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique (INCM) revelou, recentemente, que o registo de cartões SIM através de impressão digital e reconhecimento facial vai arrancar em Setembro do corrente ano. Este processo, segundo o Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, vai abranger todos os subscritores dos serviços de comunicação em todo o território nacional, sendo […]
Continue Reading
Volvidos sete dias depois do Governo, através do Conselho de Ministros, recomendar a suspensão das novas tarifas de comunicações que entraram em vigor no dia 04 de Maio, o Instituto Nacional de Telecomunicações de Moçambique (INCM) tornou público, nesta terça – feira, 04 de Junho, a suspensão da Resolução nº 1 BR-CA/INCM/ 2024 de 19 […]
Continue Reading
O Governo, depois de mais uma sessão do Conselho de Ministros, decidiu, nesta terça – feira, 28 de Maio, recomendar o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) a suspender a revisão das tarifas de telecomunicações que entraram em vigor nos meados do mês em curso. O facto foi tornado público pelo vice-ministro dos Transportes […]
Continue Reading
O MISA Moçambique, uma instituição cuja missão é promover o desenvolvimento de um ambiente de liberdade de expressão e imprensa, submeteu, nesta quarta-feira, 15 de Maio, um requerimento ao Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM) solicitando a revogação da resolução nº 1/INCM/2024, 19 de Fevereiro, que agravou as tarifas de telecomunicações em Moçambique. Para […]
Continue Reading
Recentemente, com pompa e circunstância, Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou que passa a ser mais barato o acesso aos serviços de voz, dados e SMS nas três operadoras de telefonia móvel, mas, debalde, na prática a medida pariu decepção no seio dos moçambicanos, uma vez que ao invés redução houve um incremento. […]
Continue Reading
Os estudantes, encabeçados União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), submeteram, nesta quarta-feira, 07 de Maio, um documento exigindo que Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) reveja em baixa as taxas que entraram em vigor no dia 04 do mês em curso, alegando que as mesmas […]
Continue Reading
