Tag: Revisão da lei

PESOE 2026: Governo quer usar receitas do gás para cobrir buraco orçamental

Luisa Muhambe

O Governo avançou com uma proposta de alteração pontual à Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026. A decisão foi tomada na última sessão ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu esta sexta-feira. Segundo o porta-voz Inocêncio Impissa, o objectivo central desta revisão cirúrgica é injectar novos recursos financeiros […]

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Governo defende revisão de leis da PRM e do SERNIC para combater o crime organizado

Duarte SitoeLeave a Comment on Governo defende revisão de leis da PRM e do SERNIC para combater o crime organizado

O crime organizado, com destaque para os raptos, continua uma pedra no sapato do Governo e, sobretudo, dos empresários, por sinal as principais vítimas deste negócio lucrativo. Para combater os crimes organizado e transnacionais nas principais cidades do país, o Executivo defende a revisão das leis da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do […]

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