O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, nesta quinta-feira, 27 de Setembro, Elias Ezequiel Ndlate, a 20 de prisão por ter assassinado o jornalista João Chamusse. Para além dos 20 anos de prisão, Ndlate terá que pagar uma indemnização de 350 mil meticais à família do malogrado. No julgamento que teve lugar no […]
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O Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado condenou, recentemente, dois cidadãos com penas que variam de 28 a 30 anos de prisão por crime de financiamento ao terrorismo naquele ponto do país. O facto foi revelado, recentemente, pela porta-voz da terceira reunião da Procuradoria provincial e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em Cabo Delgado, […]
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Num assunto que desde sempre a Confederação das Associações econômicas de Moçambique (CTA) e a sua actual direcção quis resolver de forma pacífica, o Grupo MONDEGO preferiu transformar num caso mediático, fazendo passar por entre Tribunal e quase toda a imprensa nacional para fazer passar a Confederação das Associações Económicas era má pagadora. Recordando os […]
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O Tribunal Judicial da Província de Gaza julgou procedente a providencia cautelar do presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique e, ao mesmo tempo, membro da Frelimo, Agostinho Vuma, contra Artimiza Magaia, também membro da Frelimo, que o difamou nas redes sociais. Em caso de não cumprir com a ordem do Tribunal, Artmiza […]
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A TotalEnergies EP Moçambique Área 1 persiste na atitude de ignorar a dívida com a Passion for Brands, empresa após prestar serviços a multinacional TotalEnergies e ao não ser paga recorreu ao Tribunal Judicial da cidade de Maputo, o que resultou num ofício n. º 998/13ª/TJCM/2024, que ordena a penhora de saldos bancários, na quantia […]
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O Tribunal Judicial de Alto Molócue ordenou a Renamo a permitir a entrada e participação de Venâncio Mondlane no Congresso que está a decorrer naquele distrito da província da Zambézia. Entretanto, mesmo depois da decisão do Tribunal, Mondlane ainda não foi autorizado a entrar na reunião magna e o seu advogado Elvino Dias avisa que […]
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“Custe o que custar” foi esta a garantia deixada por Venâncio Mondlane à chegada à Zambézia e parece que está próxima de se cumprir. Por decisão do Tribunal Judicial de Alto Molócue, a Renamo acaba de ser ordenada a permitir a entrada e participação de Venâncio Mondlane no Congresso que tem lugar a partir desta […]
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Venâncio Mondlane venceu mais uma batalha jurídica contra o presidente da Renamo, uma vez que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ordenou a suspensão de todos actos estruturantes levados a cabo por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro, data em que o terminou o seu primeiro mandato na presidência da perdiz. O […]
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O Tribunal Judicial Distrital de Quelimane ilibou, nesta quarta-feira, 04 de Abril, do crime de difamação e calúnia intentado pelo presidente da Comissão Distrital de Eleições em Quelimane. Mais uma acção contra o edil de Quelimane caiu por terra no Tribunal Judicial Distrital de Quelimane. Manuel de Araújo revelou, através das redes sociais, que que […]
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Venâncio Mondlane tornou público, na quinta-feira, 28 de Março, que vai recorrer da decisão do Tribunal que julgou improcedente a providencia cautelar que pretendia anular todos actos administrativos praticados por Ossufo Momade depois do dia 17 de Janeiro do ano em curso, sendo que o recurso terá efeitos suspensivos, ou seja, vai manter a primeira […]
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