O Presidente da República, Daniel Chapo, empossou, nesta quarta-feira, 29 de Janeiro, os Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo, tendo na ocasião exigido àquela instituição maior celeridade processual com vista a cumprir a promessa da criação do Tribunal de Contas. Arquimedes João Francisco Varimelo, Ivan Agnelo Maluarte Pedro, Milagre João Manhique e Justino Felizberto Justino foram […]
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O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, na segunda – feira, 20 de Janeiro, os Juízes do Tribunal Administrativo. Trata-se de Arquimedes João Francisco Varimelo, Justino Felizberto Justino, Ivan Agnelo Maluarte Pedro e Milagre João Manhique. Daniel Chapo trabalha afincadamente para montar a sua maquina governativa. Depois dos titulares das pastas ministeriais, o Chefe de […]
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A Inspeção Nacional das Actividades Econômicas (INAE) acusa o Tribunal Administrativo (TA) de inviabilizar ordens emitidas contra os comerciantes que teimam em violar a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a uma distância inferior a 500 metros das escolas. Falando à margem do Seminário sobre Crianças em Conflito com a Lei, a Prevenção […]
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O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu o Título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Top Logística, SA, para a construção de um condomínio de 28 moradias e um circuito pedonal no mangal da Costa do Sol. No entanto, a Procuradoria – Geral da República (PGR), por considera os mangais […]
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O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece que recebeu fundos para prevenção da Covid-19, mas aponta que os mesmos foram descentralizados, ou seja, foram geridos pelas direções provinciais e distritais. O Tribunal Administrativo, entidade que audita as contas do Governo, constatou que houve uso indevido dos fundos destinados à prevenção da Covid-19 no Instituto […]
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A tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, eleito em Março último, estava marcada para o dia 25 de Maio. Por entender que houve indícios de fraude no escrutínio, Vicente Manjate submeteu um pedido de suspensão de eficácia ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo contra o Bastonário da Ordem […]
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A tomada de posse do novo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, eleito em Março do corrente ano, estava agendado para o dia 25 de Maio corrente, mas a mesma foi travada pelo Tribunal Administrativo devido as procurações falsas que supostamente favoreceram a lista B, encabeçada por Martins. Na terça – […]
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Carlos Martins foi, em Março do corrente ano, eleito bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate. A cerimônia da tomada de posse do novo corpo directivo da OAM estava marcada para dia 25 do mês curso, todavia, o Tribunal Administrativo travou o […]
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Através de comunicado de imprensa, datado de 29 de Março corrente, o Ministério Público (MP) referiu que os seis gestores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) rubricaram contratos para a impressão dos livros da 6ª classe sem o aval do Tribunal Administrativo (TA), facto que gerou conflitos de interesses entre eles. Por outro […]
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Na sequência das ameaças e intimidações levadas a cabo pelo Ministério da Saúde, a Associação Médica de Moçambique (AMM), pediu ao Tribunal Administrativo, através de uma providência cautelar interposta no dia 14 de Dezembro corrente, para urgentemente, intimar o ministro da Saúde, Armindo Tiago. No pedido, a AMM insta ao ministro da saúde a conformar-se […]
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