Tag: Tribunal Administrativo

Governo joga com palavras, TA mostra números e confissão: USD 33 milhões foram desviados em três parcelas entre 2022 e 2024

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Primeira-ministra nega desvio que o próprio Governo já reconheceu ao Tribunal Administrativo Governo até comprometeu-se a regularizar os montantes não canalizados à Conta Transitória Dinheiro do gás foi desviado em três parcelas de USD 800 mil; 25,78 milhões e 7,07 milhões  O Governo moçambicano acaba de mergulhar em contradições no caso dos 33,65 milhões de […]

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Afinal, TA anulou o despacho do governador que revogava DUAT da família Pinto em disputa com empresários sul-africanos

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Depois de não ter conseguido falar com a Família Pinto, que reclama titularidade de uma parcela de terra costeira, em disputa com empresários sul-africanos, contactou o Evidências para contar a sua versão da história tendo revelado que, afinal, contrariamente à versão dos empresários sul-africanos de que o seu Direito de Uso e Aproveitamento de Terra […]

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Ana  Bié  garante que “será dado continuidade do mandado constitucional” para a criação do Tribunal de Contas

Duarte Sitoe

A Juíza Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, empossada recentemente pelo Chefe de Estado, Daniel Chapo, garantiu que a instituição por si liderada vai dar continuidade ao mandado constitucional para a criação do Tribunal de Contas. Ana Maria Gemo Bié reconheceu, depois de ser empossada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que o […]

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Chapo exige celeridade processual ao Tribunal Administrativo

Duarte Sitoe

O Presidente da República, Daniel Chapo, empossou, nesta quarta-feira, 29 de Janeiro, os Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo, tendo na ocasião exigido àquela instituição maior celeridade processual com vista a cumprir a promessa da criação do Tribunal de Contas. Arquimedes João Francisco Varimelo, Ivan Agnelo Maluarte Pedro, Milagre João Manhique e Justino Felizberto Justino foram […]

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Chapo nomeia Juízes Conselheiros do TA e Adido de Imprensa

Duarte Sitoe

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, na segunda  – feira, 20 de Janeiro, os Juízes do Tribunal Administrativo. Trata-se de Arquimedes João Francisco Varimelo, Justino Felizberto Justino, Ivan Agnelo Maluarte Pedro e Milagre João Manhique. Daniel Chapo trabalha afincadamente para montar a sua maquina governativa. Depois dos titulares das pastas ministeriais, o Chefe de […]

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INAE acusa TA de inviabilizar ordem sobre venda de álcool próximo das escolas  

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A Inspeção Nacional das Actividades Econômicas (INAE) acusa o Tribunal Administrativo (TA) de inviabilizar ordens emitidas contra os comerciantes que teimam em violar a lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a uma distância inferior a 500 metros das escolas. Falando à margem do Seminário sobre Crianças em Conflito com a Lei, a Prevenção […]

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PGR recorre ao TA para travar construção de condomínio na zona do mangal da Costa do Sol

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O Conselho Municipal da Cidade de Maputo atribuiu o Título de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) à Top Logística, SA, para a construção de um condomínio de 28 moradias e um circuito pedonal no mangal da Costa do Sol. No entanto, a Procuradoria – Geral da República (PGR), por considera os mangais […]

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MINEDH lava as mãos no escândalo do desvio de fundos da Covid-19 e aponta o dedo as direções provinciais

Duarte SitoeLeave a Comment on MINEDH lava as mãos no escândalo do desvio de fundos da Covid-19 e aponta o dedo as direções provinciais

 O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reconhece que recebeu fundos para prevenção da Covid-19, mas aponta que os mesmos foram descentralizados, ou seja, foram geridos pelas direções provinciais e distritais. O Tribunal Administrativo, entidade que audita as contas do Governo, constatou que houve uso indevido dos fundos destinados à prevenção da Covid-19 no Instituto […]

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TA rejeita pedido de suspensão de eficácia de Vicente Manjate e Carlos Martins tem via aberta para tomar posse na OAM

Duarte SitoeLeave a Comment on TA rejeita pedido de suspensão de eficácia de Vicente Manjate e Carlos Martins tem via aberta para tomar posse na OAM

A tomada de posse do novo Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, eleito em Março último, estava marcada para o dia 25 de Maio. Por entender que houve indícios de fraude no escrutínio, Vicente Manjate submeteu um pedido de suspensão de eficácia ao Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo contra o Bastonário da Ordem […]

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