Tomou posse, recentemente, a nova direcção da Associação de Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), uma organização criada em 2017 com objectivo de defender os interesses do sector, através da colaboração e interacção com as instituições públicas e privadas.
A nova direcção da APIBA está constituída da seguinte forma: Hugo Gomes, presidente, em representação da empresa Cerveja de Moçambique (CDM); Lina Halaze, vice-presidente (Socimpex); Felisberta Siba Siba, secretária-geral (Distell); Neyde Pires e Francisco Júnior, ambos vogais, em representação, respectivamente, da Heineken Moçambique e Pernod Ricard.
A mesa da Assembleia-Geral é presidida por Adolfo Correia, da Tropigália, tendo como vice-presidente José Fernandes (Mega) e secretário Pedro Tomo (Agro Serviços).
Na hora dos discursos, o tema dominante foi o processo de selagem de cervejas. O novo presidente da APIBA assegurou que a instituição continuará a advogar por soluções menos intrusivas e custosas e mais adequadas à realidade do país, com vista a proteger a indústria, bem como os empregos por ela gerados.
“Um dos nossos grandes desafios é de índole regulamentar, é a premente possibilidade da materialização da implementação da terceira fase do projecto de selagem, ou seja, a selagem de cervejas e RTD’s, assunto sobre o qual muito se tem informado e desinformado através de diversos canais. No entanto, pretendemos deixar bem acente que a APIBA continuará a privilegiar o diálogo e a preservar as boas relações que sempre nortearam as suas interações com todos os interlocutores nesta matéria”.
A mesma posição teve a Confederação das Associações Económicas (CTA): “há dados que demonstram esta realidade, como o estudo da Euromonitor cujas conclusões foram confirmadas pelos editais de leilões do Tribunal Aduaneiro, onde o nível de contrabando nas cervejas é de menos de 1%”, disse Agostinho Vuma.
A CTA, acrescentou Vuma, irá continuar a abordar a preocupação na esfera do diálogo público-privado no sentido de eliminar a obrigatoriedade da selagem das cervejas, ainda que esteja previsto o início da actividade para sexta-feira (19.11.2021).
A representante do ministro da Indústria e Comércio, a directora Nacional do Comércio Zulmira Macamo, destacou o diálogho público-privado, no contexto do doing bussiness, manifestando disponibilidade para trabalhar em estreita colaboração com a APIBA, “por forma a que juntos possamos encarrar e resolver, sempre de maneira mais consensual, os obstáculos que nos venham a aparecer no exercício das nossas funções e actividades”.
Ainda na cerimónia de tomada de posse, a APIBA assinou dois memorandos de entendimento com a CTA e a Sociedade de Advogados Carlos Martins e Associados. O primeiro visa estabelecer a cooperação em áreas de interesse mútuo e o desenvolvimento de iniciativas de promoção do ambiente de negócios. O segundo estabelece as bases para uma cooperação mútua entre as partes em temas relacionados com a assessoria jurídica e a representação judicial e extrajudicial da APIBA.
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