A Autoridade Tributaria de Moçambique (AT) arrecadou entre 2015 e 2023 cerca de 338.304.16 milhões de meticais. Esta colecta de receitas representa um crescimento de 113,43%.
Segundo a Presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Amélia Muendane, estes números são o resultado das reformas fiscais implementadas durante os últimos nove anos.
“Os impostos internos registam maior contribuição sobre as receitas totais, com maior enfoque para os impostos sobre o rendimento. Apesar das adversidades relativas à conjuntura nacional e internacional associadas aos choques climáticos que se verificam de forma cíclica no nosso país, a AT prosseguiu com a consolidação fiscal assente no alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas, permitindo o aprimoramento dos processos de arrecadação das receitas” declarou Muendane.
A atribuição de Número Único de Identificação Tributaria (Nuit) também seguiu a tendência do crescimento, visto que de 2015 a 2023 foram atribuídos 3.438.692 Nuits, dos quais 3.334.069 para pessoas singulares e 104.623 de pessoas colectivas.
Visando combater actos de corrupção em vários sectores da Autoridade Tributária de Moçambique, foi lançado, nesta quarta-feira, 14 de Fevereiro, uma plataforma de denúncias, sendo que a mesma é cômoda e garante segurança para os denunciantes.
“Este sistema tem como objectivo aperfeiçoar os mecanismos de submissão, controle e monitoria na tramitação de denúncia, visando o combate a desconformidades legais, regulamentares e éticas”, explicou Davàrio Mutuque para depois Amélia acrescentar que a iniciativa “enquadra-se no reforço de medidas para promoção da integridade e transparência dos nossos funcionários, e visa assegurar que os utentes dos nossos serviços e todos interessados, possam usar a plataforma de denúncias para reportar irregularidades diversas, que podem ocorrer nas nossas unidades orgânicas”. (Esneta Marrove)
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