A humanidade não se encontra em África

OPINIÃO

Luca Bussotti

Um dos critérios para estabelecer o avanço da humanidade é fornecido pela Unesco, a agência das Nações Unidas que lida com educação, ciência, património cultural e criatividade. Fundada em 1945, a Unesco dispõe a cada ano de 333 milhões de dólares, dos quais o World Heritage Centre, criado em 1972, absorve 2,5 milhões. Um budget nada confortável, mas de grande relevância simbólica. A finalidade deste Centro é de preservar e valorizar o património cultural, histórico, naturalístico e arquitetónico a nível mundial, mediante a identificação de sítios específicos, reconhecidos como de valor universal.

Não se trata apenas de uma competição entre Estados, mas sim de importantes reconhecimentos que podem desenvolver, ao mesmo tempo, um turismo inteligente e a possibilidade de ter (pequenos) fundos para preservar as belezas da humanidade. Até hoje (dados de 2019), este património vê a identificação de 1,129 sítios de interesse mundial, dos quais 869 culturais, 213 naturais e 39 mistos. Os dois países com maior número de sítios reconhecidos pela Unesco são Itália e China (55 cada), seguidos por Espanha, Alemanha, França, Índia e México. Toda a África detém apenas 96 desses sítios (menos de 10%), distribuídos em 33 países e liderados pela África do Sul, com 10, e pela Etiópia, com 9. Entre os 11 países que só têm um sítio reconhecido se encontra Moçambique, com a Ilha de Moçambique (1991), assim como Angola, com M’Banza Kongo (2017).

O quadro acima estimula algumas reflexões e perguntas. Acima de tudo, existe, historicamente, uma predileção eurocêntrica e, em parte, asiocêntrica na consideração do património da humanidade. Sobretudo nos primeiros anos de atividade do World Heritage Centre, entre a década de 1970 e 1980, tal tendência era muito evidente, privilegiando essencialmente os países europeus e a China, interessada em se impor no cenário internacional mediante o soft power. Em segundo lugar, existem razões específicas, e por assim dizer técnicas, que penalizam os países africanos. Os procedimentos são complicados: diferentemente daquilo que é possível imaginar, não é a Unesco que, motu proprio, determina se um sítio é elegível para entrar na lista. Pelo contrário, é cada país a iniciar o procedimento, competindo com muitos outros. Trata-se de um iter caro e moroso, que precisa de competências técnicas que, no geral, os países africanos não têm. Em terceiro lugar, juntamente com a candidatura, é necessário apresentar um plano de gestão do sítio identificado, com recursos próprios por parte do Estado interessado. Como dito acima, o World Heritage Centre tem recursos muito limitados, que podem ajudar de forma extremamente superficial os Estados mais pobres, quer no procedimento de preparação da proposta, quer na gestão do sítio, se este for reconhecido de interesse universal. Finalmente, a própria população, por vezes, se opõe a este gasto de dinheiro e de energias, preferindo, por exemplo, que o Estado construa um hospital ou uma escola, ao invés de se engajar numa seleção internacional importante a nível simbólico, mas inútil em termos de benefícios económicos e sociais. Basta ver, em Moçambique, as condições em que a maioria dos habitantes da Ilha de Moçambique vive para entender que o facto de um sítio ser identificado pela Unesco como património da humanidade não significa que a vida das pessoas possa mudar.

Além da Ilha de Moçambique, o exemplo talvez melhor, nesta contradição entre interesse da Unesco e do Estado que propõe e população local, é dado pelos sítios naturais. Na Etiópia, por exemplo, desde 1978 o Imperador Hailé Selassié quis que o Simine National Park fosse reconhecido como património mundial da humanidade pela Unesco; entretanto, uma vez que isso aconteceu, os interesses dos habitantes da reserva entraram em conflito com a preservação do sítio, tão que, em 1980, a própria Unesco sugeriu ao governo de Addis Abeba para afastar a população que ali vivia. Uma forma de discriminação que tem sido chamada de “eco-racismo”.

As perguntas que surgem depois destas reflexões são muitas e muito complexas: porque as Nações Unidas destinam tão poucos recursos à Unesco e ainda menos ao World Heritage Centre? Com efeito, com mais recursos financeiros seria possível nivelar, pelo menos parcialmente, as grandes diferenças de disponibilidade económica e técnica entre países pobres e ricos. E porque não transformar as reservas, mesmo as reconhecidas pela Unesco, como uma oportunidade para melhorar a vida das comunidades locais, envolvendo-as de imediato no processo burocrático, e sobretudo transformando as suas vidas mediante actividades compatíveis com a preservação da natureza, rentáveis e sustentáveis? São essas, juntamente com muitas outras, as perguntas que seriam preciso responder para fazer com que a África também se torne mais “humana”, no sentido de ver reconhecidos mais sítios no património mundial da humanidade, com o beneplácito das comunidades locais mediante práticas democráticas e inclusivas. Perspectivas nada fáceis, na maioria dos países africanos…