Moçambique em meio ao desconcerto político

OPINIÃO

Dionildo Tamele

Faltam apenas dois anos para terminar a governação do actual chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, no entanto pode-se depreender que desde o primeiro mandato as coisas não mudaram, ou seja, pode-se considerar um Estado que está estagnado, desde os problemas de corrupção, violência armada de Cabo Delgado, que hoje se denomina guerra, o conflito do centro do país, concretamente nas províncias de Manica e Sofala, o envolvimento do seu nome em actos de corrupção, a título de exemplo o maior escândalo financeiro do país, para além das promessas que até então não foram cumpridas.

É mais do que necessário mudar a maneira de fazer política em Moçambique, e não de forma minimalista, mas com profundidade, partindo das políticas públicas que estão a ser traçadas pelo actual governo da Frelimo. As políticas públicas devem permitir que a discrepância existente entre as elites políticas, económicas e culturais do país possam ser diminutas, fazendo com que não haja apenas o debate da cidadania em Moçambique.

Os moçambicanos precisam virar a página dos últimos acontecimentos que desnorteiam o funcionamento normal do tecido social, partindo do assunto do momento que é a violência armada na província de Cabo Delgado, que continua a ceifar vidas humanas, a corrupção que atingiu o seu apogeu nas dívidas ocultas, onde mais de 19 arguidos e cerca de 70 declarantes têm dado show, do domínio dos corredores do poder que lhe permitiu que pudessem dilapidar o erário público. Os moçambicanos anseiam por servidores honestos na função pública na educação, saúde, segurança do Estado e não menos importante na administração pública, de forma específica na política, que é o motor do funcionamento do país.

Ao sugerirmos que a política moçambicana precisa mudar de página, não o fizemos diante da utopia, mas sabemos das vicissitudes que possam advir desta nova perspectiva, tendo em conta o envolvimento das elites políticas e económicas do país em actos de corrupção. Não se deve deixar de mencionar o envolvimento a título ilustrativo do antigo e o actual chefes de Estado nas dívidas ocultas e por que não mencionar o envolvimento do partido Frelimo. Para piorar, esta situação não esclarece a sociedade em geral que o chefe do Estado jurou servir através da Constituição da República no seu artigo 150º no número 2.

Outrossim, o Presidente da República não tem conseguido prestar contas ao seu patrão entorno da situação de Cabo Delgado, no sentido do andamento deste processo, partindo do envolvimento das forças SADC e do Ruanda, tendo em conta que, no seu discurso, o Presidente da República teria dito que os ruandeses não faziam combate sem nenhuma troca. Mas isto não constitui a verdade, mesmo quem não esteja a estudar ciências políticas ou relações internacionais deve saber que, segundo a teoria pragmática, defendida pelos filósofos Maquiavel e Hobbes, os Estados agem como as pessoas, como agentes movidos pelo interesse.

A pandemia da Covid-19 é também uma das coisas que está a manchar esta governação, neste caso, talvez, a responsabilidade deve estar dividida entre o governo e a sociedade de forma profunda, na medida em que os planos de contenção desta pandemia pelo governo têm sido eficazes, e por outro lado os moçambicanos, no seu todo, que se têm deixado levar sem as devidas medidas necessárias, o que faz com que estejamos numa floresta sem líder. Nem por isso o governo deixa de ser isento do papel de pensar em como resolver esta mera situação, que no passado, não menos distante, fomos capazes de minimizar o número tão volumoso.

Os moçambicanos não apenas estão cansados da pandemia, mas pela forma que o governo da Frelimo tem dirigido o país desde que chegou ao poder, em 1975, e depois apropriou-se de políticas marxistas e na década 80, concretamente 1987, adoptou o programa de reabilitação, económica, cuja perspectiva era abandonar. Esta situação da mudança de um sistema económico para outro é que propiciou a criação do sistema empresarial e do sector privado aliado a política, com uma proximidade ao partido da Frelimo.

O presente ensaio tem a perspectiva de reconstituir, ou melhor, de propor como a política deve ser feita no presente ano, ao benefício de todos os moçambicanos, desde os que vivem nas povoações deste vasto Moçambique e que não percebem nada de política na forma mais profunda. Moçambique tem sido criado como uma oligarquia, onde apenas se beneficiam as pessoas que estão dentro do sistema do partido Frelimo.

A falta de consciência política na sociedade política tem influenciado estupendamente na formação da consciência de novos partidos políticos, e algumas organizações da sociedade civil não conseguem trazer como aspecto alternativo para quebrar um sistema de partido dominante, que tem fragilizado as pequenas forças políticas, das mais novas e as antigas. Um outro problema não menos importante é o facto de no próximo ano haver eleições autárquicas, no presente ano haverá de facto vários congressos, desde o 12º congresso do partido Frelimo, em Setembro, na província de Maputo, no município da Matola, e do 1º congresso do partido Nova Democracia, e já no pretérito ano o MDM realizou o seu 3º congresso na província de Sofala, na cidade da Beira.

Este cenário político demonstra de forma clarividente a maneira que a política vai se desenhar, mas o desafio maior é que este período possa trazer uma outra maneira de fazer política. Estas formações políticas devem desempenhar um papel de suma importância, cujo móbil é influenciar a mudança do curso das coisas.

Não se espera que seja um papel fácil para as outras forças políticas e algumas organizações de pressão com a dimensão da percepção de como a nossa política pode funcionar. As pessoas, na verdade, não estão preocupadas na mudança do partido que está no poder, mas que as suas vidas possam ser alteradas, através do melhoramento das suas vidas.

Apesar dos moçambicanos concordarem que as coisas devem mudar, portanto não dos mecanismos que as pessoas devem usar para alterar o paradigma vigente em termos práticos, talvez estejam à espera de uma profecia mosaica. Um dos grandes problemas que o país tem registado nos últimos anos está associado ao facto das pessoas esperarem por Messias, tanto na política, cultura, música, entre outras coisas que demonstram fragilidade de um grupo de jovens sem nenhuma cultura, política, economia.

O país precisa de uma nova dinâmica e de novos desafios para que as coisas possam mudar. Não pode haver dúvida que as coisas devem ser alteradas na perspectiva da mudança de paradigma, de acordo com Kuhn e Popper, no seu livro A Revolução Científica, onde as pessoas só podem entrar numa comunidade científica com base num critério muito lacunoso. Com isto eu quero mostrar que se tu não estiveres inserido numa sociedade dificilmente conseguirás te impor a certas políticas em Moçambique. É por isso que no presente existe uma necessidade estupenda de, já nas próximas eleições, quebrar as dinâmicas traçadas e começar a escrever novas formas de vê-la melhorada. 

Estou convencido que os moçambicanos podem ser agentes da mudança nas diversas áreas, desde a área acadêmica, profissional, política, religiosa, sem misturar-se de modo algum com uma perspectiva corrupta, por entender que o país tem melhores homens que apenas  precisam de ser ousados para impor no seu país, até porque este é o único lugar que deve mostrar o seu livre arbítrio.