Mineradora de Moatize rasga ordem do tribunal

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  • Empresa reinicia actividades antes do levantamento do arresto

A mineradora Minas de Moatize está a desobedecer uma ordem judicial ao retomar as actividade sem o levantamento da ordem da penhora emitida pelo Tribunal Judicial da província de Maputo, 12° Secção Comercial. A mineradora foi penhorada através do processo número 26/20/C exarado a 20 de Dezembro pelo tribunal por falta de pagamento de uma dívida de um milhão de dólares que surge pela prestação de serviços ao longo de dois anos realizada pela subcontratada MJR LDA.

Foi depois do assunto ter sido tornado público, através da imprensa, que a Mineradora de Moatize emitiu o comunicado que negava a referida dívida e, sem revelar os números, disse ter sido paga uma outra dívida que, afinal, não tem nada a ver com a dívida em causa.

Por conta deste pronunciamento, a MJR Lda, de acordo com um documento enviado à nossa reportagem, submeteu uma outra queixa junto ao ministério público, acusando a empresa devedora de falsificação de documentos.

Na semana passada, advogado da MJR, Hipólito Zumba, denunciou que a empresa invadiu, depois de efectuar um pagamento parcial da dívida em causa, a mina de Moatize, violando as ordens judiciais que ditam que a condição para o levantamento da penhora do fiel depositário é o pagamento total da dívida. É uma desobediência que foi participada junto à Procuradoria da cidade de Maputo, no passado dia 23 de Março do ano em curso.

Ainda pelo mesmo acto supostamente de desobediência à decisão judicial, a MJR Lda. queixou-se junto ao tribunal judicial da província de Maputo, a 12 de Abril de 2022, de uma tentativa de reabrir a unidade mineral, desobedecendo novamente o decidido pelas instâncias jurídicas, para o caso, o tribunal judicial da província de Maputo.

Com a paralisação das actividades, mais de duzentos trabalhadores, sendo 122 da Minas Moatize e os restantes da subcontratada, não estão a exercer actividades.

A nossa reportagem ouviu alguns trabalhadores da Minas de Moatize, que confirmaram estar a receber os seus salários mensais, mesmo com as actividades paralisadas.

 

No entanto, apesar de ter os seus salários em dia, lamentam a paralisação, pois, segundo eles, neste momento, apenas recebem a base dos seus ordenados, sem direito a bónus, que se acrescentam quando são feitas horas extras, o que tem permitido o aumento dos ordenados no fim de cada mês.

Já os trabalhadores da subcontratada empresa MJR Lda. ainda não têm os seus ordenados por completo apesar de a sua empresa ter sido paga um valor parcial da dívida.

Estes indicaram que o patronato aguarda o pagamento na totalidade da dívida, para igualmente efectuar pagamentos aos seus trabalhadores, tendo em conta que esta ficou a dever aos trabalhadores durante dois anos.

O braço de ferro entre as duas empresas acontece quando a minas de Moatize já estava num processo muito avançado para o reassentamento das famílias já identificadas, que vivem nas proximidades daquela unidade.

Algumas famílias que falaram à nossa reportagem, na condição de anonimato, lamentam o impasse entre as partes e esperam que se encontre uma saída o mais rápido possível, pois, tal como disseram, a esperança de sair de lugar de risco é maior que está sendo beliscada por conta dessa desavença entre companhias.

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