O poder eleitoral hegemónico da Frelimo em relação aos seus adversários

Dionildo Tamele

O país, em menos de um ano, vai testemunhar mais uma vez o processo eleitoral a nível das autarquias, envolvendo os diversos partidos políticos existentes na geografia política moçambicana, mas com maior incidência para os três partidos políticos que reescrevem todo panorama eleitoral, por causa dos seus eleitores que são mais expressivos, o MDM, a Renamo e a Frelimo.

Os três partidos políticos já começaram, de facto, a fazer o seu trabalho de mediatização na esfera pública, não esquecendo que o MDM e a Renamo deixaram de o fazer já há bastante tempo, no sentido que todo o cenário favorecia para que pudesse amealhar algumas autarquias e aumentar assentos dos seus membros.

Os últimos cincos anos da governação da Frelimo nas 50 autarquias que estão sob o seu poder, excluindo a autarquia da Beira que está sob alçada do MDM, Nampula e Nacala sob o controlo da Renamo. Com os dados aqui lançados pode-se depreender que a Frelimo tem o domínio total do poder autárquico desde as primeiras eleições autárquicas de 1998 aliados aos de 2013, das quais a Renamo não participou, sendo que as primeiras ganhou as 33 autarquias ora existentes, sendo que as de 2013 perdeu a autarquia da Beira, é importante realçar-se o facto de que depois perdeu algumas autarquias por causa das eleições intercalares por então emergente partido político, o MDM.

O presente artigo tem duas perspectivas de análise: a primeira consiste em compreender como é que a geografia eleitoral continua a beneficiar o partido Frelimo, mesmo com uma contestação constante por parte dos cidadãos, tendo em conta que nas autarquias sob a liderança do partido Frelimo não registam melhoria substancial, no que tange aos serviços públicos municipais; a segunda visa compreender como as outras forças políticas, com maior destaque para MDM e Renamo, não conseguem de modo algum fazer face ao poderio da Frelimo, tendo em conta que estas duas forças políticas também tencionam o poder e senão ao menos reduzir de forma significativa o poder da Frelimo e na pior das hipóteses equilibrar, mas esta situação não tem se registado.

Se por um lado as próximas eleições autárquicas de 2023 vão confirmar o poderio do partido Frelimo, enquanto um partido hegemónico ou dominante, mesmo com a incapacidade de materializar os seus manifestos em políticas públicas para o bem dos cidadãos na qual eles governam durante os cincos anos. Esta incapacidade justifica-se por dois cenários: primeiro, as autarquias moçambicanas, na sua maioria, são clientelistas, corruptas e com uma ligação familiar muito forte, o segundo, na nossa perspectiva, é o facto de termos um eleitor que não é capaz de revolucionar o seu voto porque não tem alternativa para o fazer e por compreender que por mais que queira fazer funcionar as instituições estas encontram-se sob o  predomínio da Frelimo.

Todavia, a manutenção da Frelimo é também da responsabilidade das forças políticas, sociais, religiosas actuante no país, com maior destaque para a Renamo, o MDM e a sociedade civil, que não conseguem, de modo algum, ser alternativas para governar em Moçambique. Estas organizações deviam ser capazes de fazer uma ruptura com regime vigente, através de diversos factores que os favorecem, desde as dívidas ocultas, os conflitos existente dentro do partido, que nos últimos tempos, desde as eleições autárquicas passadas, no cenário, envolveu disputas de poder, o que reflete a ação levada a cabo por Samito Júnior e o actual edil Eneias Comiche, o último ganhou porque os camaradas o queriam, mas por um lado os jovens queriam o primeiro.

Os moçambicanos ficariam felizes, de certo modo, se esta nossa oposição fosse capaz de tomar os exemplos da vizinha África do Sul, Zimbabwe, onde partidos da oposição como MDC, Aliança Democrática, começaram a ganhar, de certa forma, novo protagonismo no cenário político, começando a emergir novas teorias que vão dando um novo formato a ideias sobre os partidos libertadores em África, dado que estes vão perdendo o seu campo de acção, mas acontecendo, ao contrário, em Moçambique.

À luz das perspectivas que lançamos no presente artigo depreende-se que a Frelimo voltará a ganhar as próximas eleições, não pelo seu mérito em termos de trabalhos ao nível dos serviços públicos para as autarquias, mas pela incompetência dos partidos políticos da oposição que não estão a fazer nada significativo, com vista a mudar a alternativa política existente a geografia política dos eleitores moçambicanos. Enquanto a Frelimo tem uma máquina de comunicação que consegue fazer propaganda política, comparativamente a outros partidos que não conseguem ter o mesmo protagonismo.

Entretanto, este cenário não pode de modo algum levar-nos a perder esperança entorno da situação política existente no país, até porque as utopias citadas no livro do filósofo francês Victor Hugo, cujo título Os miseráveis diz que as utopias de hoje são a verdade do futuro ou do amanhã, pese embora este futuro quer-se igual a luta colonial e porque não a dita colonização que durou mais de 500 anos segundo a perspectiva europeia que foi refutada por Eduardo Mondlane no seu livro Lutar por Moçambique, onde explica que a colonização começou a ser feita na europa, a partir da conferência de Berlim e não 1498.