- Efigénio Baptista chumbou duas vezes antes de uma mão mágica
O juiz Efigénio José Baptista, que julga o caso das “dívidas ocultas”, acaba de ser promovido definitivamente à categoria de Juiz de Direito “B”, equivalente ao exercício de funções em Tribunais Judiciais da Província, segundo o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Efigénio Baptista classificou-se em último lugar de uma lista de 26 aprovados.
Até à sua promoção, Efigénio Baptista era Juiz de Direito “C”, um nível que lhe confere competências para exercer funções num Tribunal Judicial do Distrito, conforme estabelece o número 3 do artigo 9, da Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A promoção foi comunicada esta terça-feira (10) pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, numa nota do dia (09), publicada no jornal Notícias, em cumprimento do disposto nos números 1 e 2 do artigo 20, do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial.
Os referidos números estabelecem que a lista provisória e definitiva dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de Juiz de Direito “B”. No total, 26 magistrados judiciais com categoria “C” foram promovidos para Juízes de Direito “B”.
Os 26 juízes, incluindo Efigénio Baptista, foram submetidos a provas específicas, tal como determina o número 3 do artigo 11, do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial.
Informações indicam que Efigénio Baptista foi repescado após chumbar duas vezes do processo de avaliação, facto que justifica a sua aparição na última posição da lista de graduação final. Alguns corredores dizem ter havido uma mão mágica para dar um empurrão ao juiz distrital que julga o maior escândalo de corrupção desde a independência.
O juiz do caso das “dívidas ocultas” conta com 10 anos de experiência e está no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo desde 2020, por sinal, a sua primeira casa como juiz de nível provincial. Primeiro, foi afecto à 7ª Secção Criminal e, em Março de 2021, foi transferido para a 6ª Secção Criminal, divisão que foi encarregue de julgar o caso das “dívidas ocultas”. Carta / Redacção
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