A Renamo, apoiando-se nos salários e subsídios dos Presidentes do Conselhos de Administração das Empresas Públicas, avançou, nesta quinta-feira, 28 de Junho, que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, não pode estar a auferir um ordenado abaixo dos PCAs das empresas públicas, evidenciando desta forma a falta de transparência nos salários dos governantes e titulares dos órgãos de soberania em Moçambique. Por outro lado, o maior partido da oposição em Moçambique observa que a Tabela Salarial Única é um presente envenenado para os funcionários públicos.
Numa altura em que os funcionários públicos estão de costas voltadas com o Governo devido ao fracasso da Tabela Salarial Única, a Renamo veio ao público denunciar que o Chefe de Estado não pode estar a auferir um ordenado abaixo dos Presidentes do Conselho de Administração das Empresas públicas.
“Para a sua operacionalização da Tabela Salarial Única, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto 29/2022 de 09 de Junho contendo tabelas baseando-se em critérios de idade, habilitações literárias, antiguidade e carreiras profissionais. Por consequência dos 103 a tabela salarial única passou para 21 escalões, sendo o mínimo de 8 658 meticais e o salário máximo 165 758 meticais cuja a base da referência é o salário do Presidente da República que o povo desconhece num país onde existe Presidentes de Conselho de Administração de Empresas Públicas auferindo salários e subsídios acima de um milhão de meticais fica a dúvida se o Chefe do Estado tem salário abaixo dos PCAs. Neste especto fica evidente a falta de transparência”, declarou André Mangibire
Nas entrelinhas, o secretário – geral da Renamo lembrou que no dia 13 de Julho corrente o Governo garantiu que estavam criadas condições para a entrada em vigor da Tabela Salarial Única, mas debalde na primeira tentativa de se efectuar o pagamento na TSU o Governo veio ao público assumir que há incongruências, defraudando as expectativas dos moçambicanos.
Aliás, a fonte observa que o Governo surpreendeu negativamente aos moçambicanos ao descobrir incongruências e inconformidades volvidos seis meses depois da aprovação da Tabela Salarial Única, tendo igualmente assegurado que o Executivo deve assumir a culpa pelo fracasso daquele instrumento que criou uma enorme expectativa no seio dos funcionários públicos.
“Fica claro que esta tentativa de introduzir Tabela Salarial Única pode ser um presente envenenado aos funcionários e agentes do Estado. No lugar reconhecer o fracasso da TSU o Governo através do Presidente da República afirmou que tinha noção de que seria um processo complexo e que exigia correções durante a sua implementação e instou aos moçambicanos a privilegiarem a produção local para colmatar o elevado custo de vida e reduzir importações. Dar a culpa ao povo moçambicano do fracasso da TSU seria uma ofensa a estes que são forçados a suportar o já insuportável custo de vida”.
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