Depois que foi despoletado o escândalo das dívidas ocultas, o Banco Mundial deixou de apoiar o Orçamento Geral do Estado (OGE). Entretanto, na segunda-feira, 22 de Agosto, o Banco Mundial, representado por Idah Pswarayi, directora daquela instituição para Moçambique, Madagáscar, Maurícias e Comores, assinou com o Governo moçambicano um acordo de financiamento directo ao OGE na ordem dos 300 milhões de dólares. Se por um lado, em representação do Executivo, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o donativo do Banco Mundial vai dinamizar a economia nacional e melhorar as condições de vida da nossa população. por outro, Idah Pswarayi adiantou que o financiamento “não aumenta a dívida pública moçambicana”
De acordo com Max Tonela, que falava depois da assinatura do acordo com Banco Mundial, o Governo continua empenhado em aprofundar relações com os parceiros de desenvolvimento com vista a melhorar as condições para o financiamento da economia nacional, tendo destacado o regresso do Fundo Monetário Internacional em Maio do corrente ano.
O titular da pasta da economia e finanças no Governo de Filipe Nyusi observou, por outro lado, que o financiamento do Banco Mundial na ordem dos 300 milhões de dólares para além de melhorar o acesso à água potável e à energia vai igualmente dinamizar a economia nacional.
“É neste quadro que hoje assinamos, com o Banco Mundial, este acordo de apoio directo ao Orçamento do Estado sob forma de donativo, no valor de 300 milhões de USD americanos, a serem aplicados no financiamento de projectos de infra-estruturas, para dinamizar a nossa economia e melhorar as condições de vida da nossa população. O destaque vai para área social: investimento nas áreas de saúde e da educação; incluindo, igualmente, os sectores que vão assegurar a melhoria dos serviços prestados à população – como o acesso à energia e água potável”, declarou Tonela para depois adiantar que o Executivo vai continuar a implementar reformas “com vista a alargar a base tributária e assegurar a continuidade das reformas públicas”.
Por sua vez, a representante do Banco Mundial em Moçambique, Idah Pswarayi, avançou que o apoio do BM ao Orçamento Geral do Estado resume-se no reforço o quadro regulamentar e institucional para uma gestão criteriosa de receitas públicas; simplificar os requisitos legais e regulamentares para abrir e operar empresas e apresentar reformas que reforcem os sistemas de gestão do investimento público.
Prosseguindo, Pswarayi, adiantou que o acordo rubricado é sustentado pelos resultados positivos no âmbito das reformas que o Governo implementou para recuperar a confiança dos parceiros internacionais, tendo igualmente declarado que o financiamento não vai aumentar a dívida pública de Moçambique
“Dada o elevado peso da dívida pública de Moçambique, o apoio financeiro do Banco Mundial assume a forma de subvenções. Deste modo, o financiamento não aumenta a dívida pública moçambicana”.
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