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O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu que a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social é um elemento fundamental para democrática do país. Durante a abertura da Conferência Nacional sobre a Sustentabilidade dos Media, o governante sublinhou que o sector deve ser encarado como um parceiro estratégico no desenvolvimento económico e social, enfatizando que o acesso à informação de qualidade é o que sustenta o exercício da cidadania. Para o ministro, o momento actual exige que a comunicação social se adapte às transformações tecnologicas globais para continuar a cumprir o seu papel de fiscalizadora da gestão pública e promotora da transparência.
No centro da sua intervenção, Salim Valá detalhou os esforços que o Governo tem empreendido para actualizar o quadro jurídico do sector, destacando a importância da aprovação parlamentar do Pacote Legislativo da Comunicação Social. Este conjunto de normas, que engloba a Lei da Comunicação Social e a Lei da Radiodifusão, visa criar um ambiente mais seguro e profissional para o exercício da actividade jornalística no país. Segundo o ministro, as novas leis são fundamentais para responder à evolução tecnológica.
“Com estas reformas, pretende-se promover maior profissionalização do jornalismo, modernização institucional do sector, reforço da credibilidade dos órgãos de comunicação social e melhor adaptação à economia digital,” disse.
Para além das leis específicas do sector, o governante apontou que o Estado tem investido na criação de mecanismos legais que protejam o ambiente digital, como instrumentos de segurança cibernética e protecção de dados. Salim Valá explicou que estas ferramentas têm um impacto directo no dia-a-dia das redacções e das empresas de media. O ministro reiterou que o sucesso destas reformas depende da colaboração de todos os actores, garantindo que o Governo continuará empenhado em fortalecer o ambiente profissional dos profissionais da informação.
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