O Governo acionou a Organização Internacional das Migrações (OIM) para garantir o repatriamento de 14 cidadãos moçambicanos retidos na província de Mbezi, zona de Basun, na República Centro-Africana. Os cidadãos haviam sido contratados em Maio para trabalhar numa mina, mas tiveram 11 dos seus passaportes confiscados pelos empregadores, restando apenas três documentos em posse do […]
Continue Reading
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu que a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social é um elemento fundamental para democrática do país. Durante a abertura da Conferência Nacional sobre a Sustentabilidade dos Media, o governante sublinhou que o sector deve ser encarado como um parceiro estratégico no desenvolvimento económico e social, enfatizando […]
Continue Reading
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a Lei de Proteção e Respeito dos Direitos e Liberdades Fundamentais da Pessoa com Deficiência. O novo regulamento visa estabelecer condições concretas para a promoção e efetivação dos direitos deste grupo, garantindo igualdade de oportunidades em áreas fundamentais como a política, economia, cultura e tecnologia. O […]
Continue Reading
