Tribunal Superior “caça” juiz “fugitivo” na BO para receber notificação de suspeição

– Quando há suspeição o juiz da causa pode ser declarado impedido Acaba de terminar, há instantes, o segundo dia das alegações do Ministério Público sobre o caso das dívidas ocultas, uma sessão cuja parte final foi marcada por um momento de bastante tensão, após os oficiais de justiça terem informado ao juiz que do […]

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“Recebemos mães com 19 anos que vem abrir a ficha, grávidas do terceiro filho” – desabafa profissional de saúde

Prevalência de gravidez precoce preocupa sector da saúde Cerca de 439.453 mulheres dos 20-24 anos, no país, tiveram o primeiro filho antes dos 18 anos de idade, e, dessas, 85.251 eram menores de 15 anos, de acordo com o relatório do UNICEF feito em 2011 e entre as principais causas da gravidez precoce consta a […]

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Nyusi exonera Carlos Agostinho do cargo do Primeiro – Ministro

No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, o Presidente da Republica, Filipe Nyusi exonerou, nesta quinta – feira, 03 de Marco, através de Despacho Presidencial, Carlos Agostinho de Rosário do Cargo de Primeiro – Ministro. Depois de ter exonerado quatro ministros, […]

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Governo aprova proposta de Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo tem sido fustigada pelos ataques dos grupos armados. Entretanto, Moçambique ainda não tinha um ordenamento jurídico para o tratamento específico de crimes desta natureza. Na V Sessão do Conselho de Ministros, a primeira que durou dois dias no presente ano, o Governo apreciou e aprovou a […]

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Presidente da República exonera Machatine, Maleane, Mesquita, Tonela, Maíta e Siliya

O Presidente da República, Filipe Nyusi, no usos das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República exonerou através de Despachos Presidenciais separados seis ministros do Governo, depois de ter orientado um Conselho de Ministros que durou dois dias (ontem e hoje). A lista é […]

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EUA avançam que terrorismo em Cabo Delgado pode estar a ser financiado a partir da Africa do Sul

Desde Outubro de 2017 que a província de Cabo Delgado tem sido fustigada por ataques protagonizados por grupos armados. Os ataques que deixaram um rasto de destruição e uma crise humanitária sem precedentes foram reivindicados pelo Estado Islâmico (ISIS). O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos da  América  tornou publico a lista de quatro supostos facilitadores […]

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