O Governo, através do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, pretende até 2024 reduzir o número de raparigas que abandonam os estudos por vários motivos. A pobreza, uniões prematuras e gravidezes precoces constam do rol dos factores elencados pelo Executivo para o abandono escolar por parte da rapariga. Na proposta de Plano Econômico Social e Orçamento de Estado para 2023 (PESOE), o Governo tornou público que vai atribuir 327.208 uniformes escolares à raparigas e adolescentes. O Evidências falou com algumas raparigas que foram abrangidas por aquela inciativa e referiram que a mesma não pode parar porque retém as raparigas que vem de famílias desfavorecidas nos estudos.
Texto: Duarte Sitoe
Enquanto a zona sul tem conseguido resultados animadores nos últimos anos no que respeita a retenção da rapariga no ensino primário e secundário, as zonas centro e norte ainda tem um longo caminho por percorrer para alcançar resultados satisfatórios.
A título de exemplo, em 2020, a província de Maputo registou 3181 casos de raparigas que desistiriam da escola sendo que, no ano seguinte, ou seja, em 2021 a taxa de desistência fixou-se em 1926, representado uma redução de 1255 casos.
Os dados relativos ao ano passado ainda não foram tornados públicos, a direcção Provincial da Educação de Maputo avançou que os resultados são positivos.
Para alcançar os dados animadores foram imprescindíveis campanhas levadas a cabo pelo Governo e por algumas organizações da sociedade civil. O Programa “Eu Sou Capaz”, que se dedica na distribuição de uniformes a crianças desfavorecidas para diminuir a vulnerabilidade da rapariga, foi uma das iniciativas levadas a cabo pelo Executivo para diminuir os índices de desistência escolar.
Na escola Primária Completa da Zona Verde, arredores do Município da Matola, de acordo com uma fonte daquele estabelecimento de ensino, no passado existiam alunos que abandonavam as aulas por falta de uniforme escolar. Contudo com a entrada em vigor do projecto “Eu Sou Capaz”, aquela instituição de ensino conseguiu reduzir dos alunos que desistiam das aulas por vergonha de falta de uniforme, estigma e discriminação.
“Temos levado a acabo um trabalho com os pais e encarregados de educação para identificar os alunos que estão em estado de vulnerabilidade com vista a apoiar em termos material e uniforme escolar. Felizmente, as pessoas se despiram de vergonha e apareceram e receberam a uniforme escola e conseguimos reduzir os níveis de desistência. Não tenho os números, mas posso dizer que conseguimos resultados satisfatórios”, revelou a fonte.
A fonte revelou que em 2021 foram registados 83 casos de desistência escolar, sendo que em 2022 apenas foram registadas 22 desistências.
Beneficiárias dão nota positiva a iniciativa, mas…
Auneta Martins foi contemplada pelo Projecto “Eu sou Capaz”, um programa do governo de Moçambique, através da Secretaria da Juventude e Emprego, que tem como patrona a primeira-dama da República, Isaura Nyusi, financiado pelo Banco Mundial, que desembolsou cerca de 38 milhões de dólares, implementado pela PAN e Actionaid Moçambique, e contou ao Evidências que antes de receber o novo uniforme tinha vergonha de ir à escola.
“O meu uniforme já estava cheio de remendos e por vezes sofria bullyng dos meus colegas devido a esta situação. Felizmente veio esta iniciativa e consegui o novo uniforme para frequentar as aulas sem nenhuma vergonha. Há muitas colegas desistiram dos estudos por falta de condições e está iniciativa deve continuar para evitar assistência”, referiu Martins.
Fátima Cossa, encarregada de educação da Joana Langa, não tem dúvidas de que o Projecto “Eu Sou Capaz” foi verdadeiro deja vu para as famílias desfavorecidas, mas aponta que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano devia criar mais iniciativas para reter os alunos nas escolas.
“A questão dos uniformes já faz parte do passado, mas há crianças que vão a escola sem ter comido nada e para variar não levam lanche. No passado a distribuição do lanche conseguia reter os alunos nas escolas. Defendo que o Ministério da Educação devia resgatar aquela iniciativa porque há pais que não conseguem comprar lanche para os seus filhos”.
Refira-se o Programa “Sou Capaz”, cujo termino está agendado para o próximo ano, abrange raparigas da 5ª, 6ª e 7ª classes, em 49 distritos das províncias de Manica, Sofala e Zambézia, na região centro, Cabo Delgado e Niassa, no Norte, Maputo província e cidade de Maputo, na zona sul de Moçambique
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