Reagindo ao vídeo que foi colocado a circular nas redes sociais de soldados a queimarem cadáveres na província de Cabo Delgado, a Amnistia Internacional mostrou-se preocupada com o facto e instou o Governo moçambicano para iniciar uma investigação e tomar as devidas medidas contra os soldados que queimaram cadáveres.
No seu relatório de 2022, a Human Rights Watch (HRW), uma organização baseada em Nova Iorque, referiu que os direitos humanos pioram em Moçambique, apontando que o conflito militar na província de Cabo Delgado agravou a crise humanitária no país.
O vídeo que foi colocado nas redes sociais de soldados a queimarem cadáveres no Teatro Operacional Norte (TON) é mais uma prova da deterioração dos direitos humanos na província de Cabo Delgado.
De acordo com o director da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral da, Tigere Chagutah, o Executivo e a SAMIM devem urgentemente “iniciar uma investigação rápida, completa e independente sobre as circunstâncias desses assassinatos e a queima dos corpos e qualquer pessoa contra a qual existam provas admissíveis suficientes deve ser processada em julgamentos justos”.
Chagutah referiu, por outro lado, que a ordem e tranquilidade no Teatro Operacional Norte não pode ser restituída atropelando os direitos humanos, tendo igualmente lamentado o facto dos soldados das forças que foram destacadas para combater os grupos armados, que desde Outubro de 2017, semeiam luto e terror na província de Cabo perpetrarem violência contra civis, com destaque para mulheres e crianças.
“Tragicamente, parece que incidentes de violência contra civis, execuções extrajudiciais e outras violações de direitos humanos e violações do direito humanitário internacional ainda estão ocorrendo, conforme previamente documentado pela Anistia Internacional”, aponta a nota assinada por Tigere Chagutah para depois acrescentar que aquele episódio representa uma violação contra a lei humanitária internacional.
“A queima do que parecem ser cadáveres por soldados é deplorável e provavelmente é uma violação da lei humanitária internacional, que proíbe a mutilação de cadáveres e exige que os mortos sejam descartados de maneira respeitosa”.
Se por um lado, o Ministério da Defesa da África do Sul reconheceu o envolvimento de soldados sul – africanos, por outro, a Amnistia Internacional trouxe à baila que a queima dos cadáveres ocorreu em Novembro de 2022.
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