A história raramente perdoa…

Afonso Almeida Brandão

A Justiça em Moçambique é um caso de ineficiência digno de estudo.

O Estado, que tem por obrigação assegurar a resolução dos litígios entre os Cidadãos, Empresas e Entidades, por imperativo Constitucional, revela-se, na nossa Democracia que caminha para os 50 anos, incapaz de assegurar tal desígnio e a Justiça parece não ter conseguido integrar-se e adaptar-se à Realidade, ao devir, ao pulsar Social.

A Justiça não se modernizou e não é user friendly, não obstante ser quase um bem de luxo entre nós. Nada parece fácil na Justiça, a Justiça em Frente, deste jeito, já não pode seguir e andar para trás pois não dará em nada. A Justiça desencontrou-se e está perdida de si.

Ninguém pode negar, por desconhecimento ou por razão de ciência do contrário que, cada vez mais, há um distanciamento consciente dos Cidadãos da Máquina Judiciária, bem como a nenhum inocente tranquiliza tal facto, ante a possibilidade de ser colocado no Banco de um Tribunal.

Em Moçambique basta compreender que ter razão em juízo é arrimo demasiado frágil e, quiçá, até insuficiente para o sucesso.

Sucede ademais que os custos assaz elevados de um Processo Judicial, em conjugação com a sua delonga, tornam a Justiça uma Máquina Trituradora da tranquilidade de um cidadão. Quando esta deveria ser o oposto: a Justiça deveria ser factor, indesmentível, de pacificação social. Certo?

A questão da crise da Justiça tem sido diagnosticada e analisada, escrutinada e equacionada à exaustão e sob as mais diversas perspectivas, ângulos e ópticas, segundo temos alertado, amiúde, nesta secção de Opinião. Em suma: todas as Reformas pensadas, projectadas e aplicadas são inoperantes.

E não há ninguém, nenhum Governo da FRELIMO, desde 1975, nem nenhum especialista, com expertise técnica para desfazer o enguiço. Parece, de facto, uma Fatalidade Sebastiânica que se abateu sobre nós, para não adjectivarmos de forma mais dura.

Ninguém resolve este indecifrável enigma e parece, até, que esta Realidade Pátria ganhou mais popularidade, entre nós, do que o próprio Rubik’s Cube.

Adicionalmente, a roleta russa decisória, por falha na preparação na formação da Magistratura Judicial Moçambicana e também de uma forma generalizada numa grande parte dos nossos Advogados neste conspecto metodológico (cujas decisões, não raras vezes, mais parecem Tratados e Textos de Doutrina desviando-se da necessária e exigente, mas essencial, tarefa de aplicar direito aos factos, de forma enxuta, evitando julgar, sem mais considerandos autojustificantes, escritos num juridiquêsgongórico que apenas retira eficácia à decisão), adensa, o Receio que a Justiça infunde no Cidadão e não garante a Certeza e a Segurança que os técnicos carecem.

O Legislador coevo em nada ajuda, alterando Leis em catadupa e de forma pouco maturada. Há muito o hábito de pensar-se as Leis Reformadoras, a partir da Assembleia da República, sem qualquer apego à Realidade, cultivando-se o gosto pelos Mantos de Retalhos com Legislação Avulsa que, na realidade, se revela incongruente e fonte das mais clamorosas dificuldades.

A verdade é que as questões relacionadas com a nossa Justiça — e não só! — não estão bem, entes pelo contrário, encontram-se a quilómetros de distância de estar bem. E isto em relação também à Educação, à Saúde e ao Sector da Empregalidade.Quarenta e nove anos passados, a generalidade das intervenções na Assembleia da República mostrou até que ponto também alguns dos mais novos Governantes mostram sinais evidentes de decadência. Razão porque no título deste texto misturo de certo modo a realidade da Política Autoritária do Presidente da República e de alguns dos seus Ministros, com a Fantasia da frase retirada da intervenção de um jovem frelimista, tão irreal quanto desconcertante, porque na rua estão os protestos, as greves e não a poesia.

Ou seja, neste momento crucial que o nosso País necessita de PAZ, entendimento entre as partes, quer da Oposição, quer da Socidade Civil, a Liberdade de nós podermos escrever livremente as nossas opiniões, mas, ao mesmo tempo, cresce o Autoritarismo do Poder Político que nega aos Moçambicanos as mais elementares Regras Democráticas, nomeadamente permitindo que os Deputados presentes na Sala do Parlamento tenham sido todos escolhidos pelos chefes partidáriosdos Partidos representados na A.R.e não pelo Povo Eleitor…

Com a excepção de um ou dois deputados, cujas intervenções partidárias da RENAMO, quer do MDM, levaram em conta a Realidade Nacional, todas as outras traduziram de quem “abre a boca” só refere a irrealidadeda situação actual, de muitos dos debates que ali se passam ao longo do ano e a Decadência dominante das Instituições, muitas delas longe da Vitalidade e da Qualidade dos primeiros anos posteriores à Independência de 1975, quando os Partidos Políticos eram dirigidos por Dirigentes Capazes — e que ainda não controlavam (completamente)a escolha dos Deputados, por mais influência que tivessem…Nestes 49 Anos de FRELIMOtem-nos impressionado, principalmente, a Decadência da Intervenção do Presidente da República Filipe Nyuse, e a sua tentativa de adormecimento dos Moçambicanos, que tem ultrapassado tudo o que se poderia esperar de um Chefe de Estado de um País a viver uma Grave CrisePolítica, Económica, SocialeDemocrática.

Disse o Presidente que «ao longo da nossa História tudo aconteceu, porque tudo pode acontecer, logo podemos continuar na mesma, porque tudo pode continuar a acontecer» (sic). Brilhante! Só que, contudo, esqueceu-se de dizer qual era/será o nosso papel  no meio desta trapalhada, com a Corrupção e com o Roubo a subir em flecha, de dia-para-dia, sem qualquer controle…

Se o pensamento do Presidente da República de Moçambique, que vai estar na Ponta Vermelhaem Maputoainda mais dois anos, não se dá conta da Decadência Democrática em que Vivemos, com consequências trágicas na Vida dos Moçambicanos, na desigualdadede acesso à Justiça, àSaúdee àEducação, e se não tem visto a inutilidade dos seusdiversos discurso dos anos em que está no Poder, temos de considerar  verdadeiramente que isto é um sério problema de irresponsabilidade e inaceitável. Além de que foi o próprio Presidente que tem preferido manter oSilêncio Absolutoda inutilidade arrogante e a todos os títulos negligente e cobarde, bem como a de continuar a mostrar que NÃOcondena a Rússia e a Guerra que esta tem mantido contra a Ucrània. Apenas alguns “soluços” e nada mais tem sido “esboçados” tímidamente falando, pelo nosso principal “tomoneiro”.

E não obstante, também tem fugido “discretamente” (ou será de próprosito, como quem não quer a coisa?) de tratar dos reais problemas dos Moçambicanos,em plena Colaboração e Sintonia com as ideias idílicas do Partido FRELIMO (Chuca)lista de Esquerda, com o nosso Povo cansado de tanto esperar e sofrer.Aqui chegados, resta-nos relembrar que, felizmente que nestas coisas, pelo menos, a História raramente perdoa…