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Do total de 15, MISAU promete resolver cinco inquietações dos médicos até final deste mês

O ministro da Saúde, Armindo Tiago avançou hoje, 12 de Julho, durante a conferência de imprensa convocada para falar sobre os contornos das negociações do governo com a Associação médica de Moçambique (AMM), que até o final deste mês serão resolvidos cinco pontos de discórdia da classe médica com o seu empregador, MISAU. Segundo o ministro refere-se aos enquadramentos salariais inferiores aos acordados, o enquadramento sem respeito pelo tempo de serviço, pagamento de uma parte de horas-extras acumuladas desde antes de 2020, reduções salariais do mês de Maio e o caso dos médicos sem salários,    

“…cinco questões das 15 colocamos nos prazos, estão em resolução e serão finalizadas em Julho; este mês serão resolvidas aquelas que foram apresentadas”, referiu o ministro.

No entanto, o ministro referiu ainda que existem duas inquietações levantadas pelos médicos que na opinião do governo não são legítimas, pois durante a verificação o executivo não terá identificado problema algum.

“…duas questões das 15 não foram confirmadas, isto é, embora a associação tenha posto como problema, no processo de análise o governo não foi ver nenhum problema. Vou dizer quais são; primeiro a associação dizia que não se estava a pagar o subsídio de localização, mas na verificação do governo o subsídio de localização está a ser pago àqueles todos que têm direito. A associação também dizia que o governo estava a pagar no Hospital Central da Beira (HCB) e no Hospital Provincial de Chimoio horas extras com base num diploma ministerial. Este fenómeno depois de uma análise minuciosa também não foi confirmado”, disse o ministro.

Uma outra questão estaria sendo já resolvida e tem a sua finalização marcada para Agosto “por questão de procedimentos”.

Outras “cinco questões estão em resolução e a finalização espera-se que seja em Novembro; temos duas questões que para o governo, uma não tem enquadramento legal e a outra é uma questão de justiça salarial”, acrescenta.

Por sua vez, o governo reconhece que está a haver um atraso no pagamento das horas-extras dos médicos, mas diz que o problema não é apenas dos médicos e sim de todos funcionários da pública. Mas prometeu que “as horas extras anteriores a 2020 serão pagas este mês; e as horas-extras dos anos 2022 e 2023 serão pagas a partir de agosto de 2023.”

E quanto à questão detectada em Novembro e Dezembro do ano passado relativa ao pagamento dos retroactivos 112 médicos que até então não haviam auferido os seus retroactivos, a promessa é que se faça o pagamento até Novembro deste ano.

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