À margem do Seminário de Divulgação do Regulamento de Subscritores de Serviços de Telecomunicações (Decreto 13/2023, de 11 de Abril), que decorreu, recentemente, na Cidade Quelimane, Província da Zambézia, Adilson Gomes, Director da Unidade de Controlo de Tráfego de Telecomunicações na Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, exortou aos cidadãos para contribuir na segurança das telecomunicações.
Na sua intervenção, o Director da Unidade de Controlo de Tráfego de Telecomunicações na Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, explicou que o registo de subscritores, dentre os vários aspectos, visa saber quem é que usa um determinado contacto e respectivo dispositivo terminal, o é crucial para a segurança do cidadão e do sector das telecomunicações.
“Um dos principais recursos que os fraudulentos e burladores precisam e usam é o número do subscritor, tanto para alcançar a vítima, como para efectuar a operação. E é a partir deste que que o criminoso pode ser localizado pelas instituições de segurança e de Justiça. Por isso, precisamos ter a certeza de que cada um está a usar o seu número. O cidadão não deve usar número sem ter a certeza de que está devidamente registado e activado”, exortou Adilson Gomes.
A Directora dos Serviços Provinciais de Infraestruturas nesta Província, Inês Limodo, através da implementação efectiva deste decreto, referiu é possível reduzir significativamente o número de fraudes e burlas que ocorrem na província (Zambézia) e em todo o país
Ainda na sua intervenção, Limodo disse que “a segurança e a integridade das redes de telecomunicações não podem ser comprometidas, e é responsabilidade de todos nós, contribuir para a sua protecção”.
Por sua vez, a Delegada Provincial da Zambézia, Eda de Jesus, frisou que o Decreto 13/2023, de 11 de Abril, é de grande importância, daí que cada um de nós desempenha um papel crucial na sua implementação.
“O Regulamento de Registo de Subscritores dos Serviços de Telecomunicações estabelece directrizes claras para o registo de subscritores, validação de dados e colaboração com a Central de Risco. Sendo assim, nós como regulador, estamos focados na promoção do uso responsável dos serviços, para garantir o bem-estar no sector”, continuou Eda de Jesus.
Refira-se que dados estatísticos divulgados indicam a existência de mais de 10 mil dispositivos de telefonia móvel piratas activados por semana e mais de 20 mil casos de fraudes e burlas reportadas mensalmente pelos operadores. A província da Zambézia ocupa a quinta posição em termos de denúncias de fraudes a nível nacional, numa lista liderada por pela Cidade e Província de Maputo.
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