O Investigador do Centro de Integridade Pública, Baltazar Fael, propõe a limitação dos mandatos possíveis para os presidentes de autarquias para um máximo de dois, ou seja uma eleição e uma reeleição. De acordo com Fael, dentre as várias razões que fundamentam tal necessidade está coibir actos de má gestão autárquica, para além do entendimento […]
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A Associação Moçambicana para Vítimas de Acidentes de Viação considera que a lei sobre o seguro automóvel acaba propiciando alguma demora na assistência das vítimas de acidentes de viação mesmo em casos que tal assistência seja crucial para a minimização dos danos e sequelas. De acordo com o Presidente da Associação, Alexandre Nhampossa, a Legislação deve […]
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A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, já se encontra na cidade sul – africana de Pretória, onde vai participar da reunião da Rede de Mulheres do Fórum Africano das Administrações Tributárias. Amélia Muendane, por sinal actual Presidente do Conselho de Administração da Rede Africana de Mulheres Tributárias, é a convidada de […]
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Através do ofício n° 409/GAB-PGR/052/2023, datado de 16 de Novembro corrente, a Procuradoria – Geral da República marcou finalmente a audição dos 22 deputados da Frelimo no Círculo Eleitoral da Zambézia, acusados por Caifadine Manasse de crimes de difamação e injúria. Em Maio do ano em curso, por entender que Aída Maria Soares Gouveia, Alice […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, na terça – feira, 21 de Novembro, o secretário de Estado da província de Manica, Stefan Mphiri, na sequência do mesmo ter promovido uniões prematuras na última semana. O Chefe de Estado não mencionou as razões que ditaram o afastamento de Stefan Mphiri, que foi nomeado para o […]
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Através de uma Ordem de Serviço datado de 20 de Novembro em curso, a presidente da Autoridade Tributaria de Moçambique, Amélia Muendane, anunciou a suspensão de todas as actividades de Inspeção, Fiscalização e de Auditoria, em todo o território nacional, até novas ordens superiores. De acordo com a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, a […]
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Pressionada por ameaças de não entrega de resultados Nas vésperas das Eleições Autárquicas, o Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, deu luz verde para o arranque do pagamento das horas extras dos professores em todo território nacional. No entanto, de lá a esta parte, o grosso dos professores ainda não viu a cor […]
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Felisberto S. Botão Na sequência de um debate televisivo que participei numa televisão local no dia 20 de Junho de 2022, e no calor das festividades da Independência Nacional, no dia 25/06/2022, não resisti a uma reflexão que quero partilhar com todo o moçambicano que puder ter acesso. Nós passamos por três processos históricos importantes, […]
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Xavier Uamba Bastou apenas Dom Carlos Matsinhe manter-se neutro no Processo Eleitoral para que toda a sociedade se revoltasse contra ele. É que no lugar da verdade, Dom Carlos Matsinhe preferiu não se pronunciar e, mais grave, demarcou espaço sobre ela, e, como se diz popularmente, quem cala, consente. Mas, se recuarmos no tempo, bastará […]
Continue ReadingLuca Bussotti Um dos fundamentos do Estado moderno é a separação dos poderes. O outro, até anterior a este primeiro, é a laicidade do Estado. O que significa garantir liberdade e autonomia a cada cidadão de adeir e praticar (ou de não aderir e nem praticar) qualquer tipo de culto religioso. Em suma, o ideal […]
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