Uma auditoria do Tribunal Administrativo detectou um desvio num valor de cerca de dois mil milhões de meticais que tinhamn sido desembolsados para prevenção e mitigação da pandemia de covid-19.
No relatório de auditoria, o Tribunal Administrativo refere que identificou “matérias que distorcem as demonstrações financeiras dos fundos desembolsados para a prevenção e mitigação” da covid-19 no exercício financeiro de 2021.
O documento, enviado ao Governo, refere que o Instituto Nacional de Acção Social, instituição pública beneficiária e gestora dos fundos desembolsados para a mitigação dos efeitos da COVID-19, realizou despesas no valor de 1.709.747.851,72 meticais (24,2 milhões de euros), valor “do qual não houve evidências da contraprestação dos serviços contratados, o que consubstancia desvio de fundos”.
A auditoria refere ainda que foram feitos pagamentos indevidos no valor de mais de 78,6 milhões de meticais e despesas não elegíveis no valor de 25 milhões de meticais.
Entre outros aspectos, o Tribunal Administrativo chama à atenção para contratos não remetidos à fiscalização prévia de valor superior a 57,3 milhões de meticais, irregularidades no processo de contratação no montante total de mais de 100,1 milhões de meticais e para a falta de documentos justificativos de realização de despesas no valor total de 11,7 milhões de meticais.
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