IGEPE instrui FMA a apresentar denúncia criminal às autoridades

Na sequência do esquema de desvio de receitas despoletado pelo director do Projecto de Restruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) instruiu a Fly Modern Ark (FMA) a apresentar uma denúncia à Procuradoria – Geral da República.

De acordo com o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), perante a ocorrência dos de actos de corrupção, nomeadamente, desvio de fundos. Imóveis adquiridos em favor de terceiros, conta bancária constituída no exterior e POS detidos por pessoas estranhas à LAM, a FMA deve solicitar uma investigação criminal às autoridades, ou seja,  à Procuradoria – Geral da República para apurar os factos.

“Tendo em conta a gravidade das informações vindas a público, o IGEPE, representante do accionista-Estado na LAM e entidade que gere e coordena o sector empresarial do Estado, instruiu à FMA para que apresentasse a competente denúncia criminal e à LAM para apurar os factos e se necessário, solicitar a respectiva investigação criminal junto das Autoridades Competentes, sem prejuízo da responsabilização disciplinar havendo lugar”, refere o IGEPE através de um comunicado.

Instituto de Gestão das Participações do Estado refere, por outro lado, que “reitera o seu compromisso com a lisura, transparência e legalidade na gestão de fundos/bens públicos e manifesta a sua total disponibilidade em colaborar com as investigações com vista ao apuramento da verdade”.

Refira-se que m relação a troca de acusações entre as direcção – geral das Linhas Aéreas de Moçambique Fly Modern Ark, o Primero – ministro, referiu que o Executivo deve ajudar as duas partes a encontrarem uma solução.

“Se a regra de gestão foi violada, isto tem de ser corrigido, e há instrumentos legais, financeiros, para a resolução do problema. Todos os problemas na gestão vão surgindo, infelizmente. O importante é termos solução, para não termos problemas que temos e, se de facto existir alguma má intenção nesse processo, então temos as instituições que tratam desse problema. Temos de ajudar a empresa e os gestores a encontrarem o caminho correto”, declarou Maleiane.