Nos últimos anos, Moçambique destacou-se pela positiva na implementação de acções de promoção da igualdade de género. No entanto, em alguns sectores de trabalho a mulher continua em desvantagem em relação ao homem, uma vez que vê os seus direitos violados em plena luz do dia. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 85% das mulheres encontram-se no mercado de trabalho, porém muitas delas não recebem o mesmo salário que os homens, embora façam, por vezes, o mesmo tipo de trabalho. Para a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), esta atitude constitui uma violação da Lei do Trabalho e deve ser denunciada.
Esneta Marrove
Um estudo levado a cabo pelo Centro de Integridade Publica( CIP) em 2023 aponta que em Moçambique a disparidade salarial agregada é de aproximadamente 28.3%, ou seja, significa que, em média, um homem ganha 28% a mais do que uma mulher.
O mesmo é complementado por dados do INE, que apontam que 52% da população moçambicana é composta por mulheres, e deste número pouco mais de 85% encontra-se no mercado de trabalho. Apesar de parecer um número representativo, na realidade, o cenário é outro, pois a classe feminina apenas representa um número maior, mas sofre quando o assunto é remuneração, mesmo fazendo um trabalho igual ao dos homens o salário não é o mesmo.
Angélica Muthisse (nome fictício) vive isso na pele todos os meses. Ela trabalha com vendas de carne numa empresa que preferimos não identificar para proteger a sua integridade. Aquando do seu ingresso na empresa recebeu um contrato que estavam escritas todas as cláusulas, incluindo o salário.
“No contrato estava escrito que receberia 7500 meticais por cortar, contar e vender vários tipos de carne, e é exactamente o que faço, mas descobri que o salário que eu recebo não é o mesmo que os outros colegas meus recebem”, contou, revendo que só ficou a saber da discrepância numa conversa com um colega que desempenha as mesmas funções com as suas e com mesmo tempo de trabalho.
“Meu colega estava a reclamar dizendo que o trabalha é muito, mas o salário não compensava porque só recebia 10 mil meticais. Foi daí que soube que fazíamos o mesmo trabalho e os salários eram diferentes”, desabafou.
Inconformada com a disparidade de salários, pediu explicações ao departamento dos recursos humanos e soube que não podia auferir o mesmo valor que o colega por ser mulher. Por falta de opções para sustentar a sua família, ela viu-se obrigada a ficar e continuar na empresa mesmo sabendo da injustiça que está a passar
“Disseram que eu sou mulher e que o homem trabalha mais, não tem dispensa e muito menos fica gravida. Fiquei arrasada, pois ainda fui dita que se continuasse a reclamar devia ir embora”, denunciou.
OTM-CS diz que é ilegal o tratamento desigual entre homem e mulher
Para a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-CS), este é apenas mais um dos inúmeros exemplos de ilegalidades cometidas pelo patronato contra os trabalhadores, em particular do sexo feminino.
Segundo Alexandre Munguambe, secretario-geral da OTM, estes tipos de situações acontecem porque as empresas, sobretudo privadas, alegam que as mulheres não têm disponibilidade devido a condição “de dona de casa, mãe, entre outras tarefas, e isso faz com que as empresas apostem mais nos homens que as mulheres”, tendo acrescentado que as mulheres, muitas vezes, são mais responsáveis com o trabalho que os homens.
Sem dados de quantas mulheres sofrem com esta injustiça, Munguambe diz ainda que esta ilegalidade é uma descriminação que deve ser denunciada e sancionada nos termos da legislação laboral, e para que isso não acontece é preciso defender-se os direitos da mulher, desde a sua casa até ao trabalho.
Quem também defende igualdade salarial entre homens e mulheres é a Ernst and Young Moçambique, uma organização que trabalha em prol do empoderamento das mulheres, na voz do seu representante Paulo Reis.
“As empresas devem criar condições para as mulheres, de modo que as mesmas tenham uma carreira produtiva e que consigam conquistar tudo sem olhar as condições femininas”, colocar as mulheres em lugares de tomada de decisão pode ser um mecanismo eficaz”, disse Reis.
De acordo com um estudo feito pelo Centro de Integridade Publica( CIP), em Moçambique, a disparidade salarial agregada é de aproximadamente 28.3%. Isto significa que, em média, um homem ganha 28% a mais do que as mulheres, considerando o mesmo nível de educação, produtividade e tempo de trabalho, o que significa que as desigualdades salariais no país estão acima da media mundial.
“Este facto corrobora com as deficiências na educação e nos sectores de actividade onde as mulheres estão maioritariamente afectas, neste caso sector de agricultura e comércio, com cerca de 90% da força de trabalho feminina”, diz o estudo do CIP lançado em Maio de 2023.
Outro factor que o CIP aponta é a baixa representatividade da mulher em posições de tomada de decisão como na politica. “Apesar de haver uma melhoria em termos de participação de homens e mulheres nos órgãos de decisão, a nível central e provincial, nos órgãos executivos de tomada de decisão, com a excepção dos secretários de estado, observa-se uma maior percentagem de homens em relação as mulheres. Esta diferença é maior entre presidentes de municípios, presidentes das assembleias municipais, chefes de posto administrativo e chefes de localidade”.
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