- Operação Stop lavagem de dinheiro recupera 300 milhões de dólares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deteve, semana passada, na cidade de Nampula, o empresário Hassan Gulam, irmão mais novo de Nuro Gulam, detido pelo FBI nos Estados Unidos da América, no início de Fevereiro. A detenção é ponto mais alto da operação Stop Branqueamento de Capitais (BC), levado a cabo depois de Nuro Gulam ser detido. De acordo com a PGR, já foram instaurados processos contra 40 indiciados e apreendidos 330 milhões de dólares, movimentados num intervalo de três anos. Pesam sobre os envolvidos, entre outros, a prática dos crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documentos; fraude fiscal, abuso de confiança fiscal; associação criminosa e uso de documento falso.
A família Gulam, que nos tempos de Grupo Maiaia esteve envolvida em vários escândalos financeiros que incluía dividas com a banca comercial, está a contas com a justiça, desta vez acusado de branqueamento de capitais. Hassan Gulam, irmão mais novo de Nuro, foi detido, na manhã da ultima quarta-feira (29), numa estância hoteleira na cidade de Nampula, onde foram apreendidos computadores, talões de depósito, entre outros.
Ele e outros dois indivíduos (Mahomed Jhamil Abdul Elias e Zumir Amin Hassan), igualmente detidos e tidos como cúmplices em actividades ilícitas, estariam encapuzados à saída do voo, para preservar a sua identidade, no aeroporto de Mavalane.
É o decurso das acções de prevenção e combate ao crime de Branqueamento de Capitais, movididos pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional. De acordo com o Ministério Publico, foram instaurados vários processos, dentre os quais o registado sob o número 3/GCCCOT/2022, em que foram constituídos em arguidos um total de 40 (quarenta) cidadãos nacionais e estrangeiros e 15 (quinze) empresas, indiciados, entre outros, da prática dos crime de: Branqueamento de Capitais; Falsificação de Documentos; Fraude Fiscal; Abuso de Confiança Fiscal; Associação Criminosa e Uso de Documento Falso.
Ora, nesta sequência, foi levado a cabo a operação STOP BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS (BC), que consistiu na realização de buscas em residências e estabelecimentos comerciais pertencentes aos arguidos, localizados nas cidades de Nampula, Nacala, Matola e Cidade de Maputo, tendo sido detidos, até então, 5 (cinco) cidadãos e apreendidos diversos documentos e equipamentos objectos de investigação.
“O modus operandi dos arguidos traduzia-se na criação de empresas de fachada que as usavam como veículo de exportação de capitais, cuja origem dos fundos em causa são de proveniência ilícita e, nalguns casos, desconhecida. A título de exemplo, entre os anos 2019 a 2023, os arguidos exportaram, ilegalmente, um montante apurado de cerca de USD 330.241.242,39 (trezentos e trinta milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois dólares e trinta e nove cêntimos) equivalente a 21.135.439.512,96 MT (vinte e um mil milhões, cento e trinta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e doze meticais e noventa e seis centavos)”, le-se no comunicado da PGR, recebido na nossa redacção.
Para lograr os seus intentos, em colaboração com alguns despachantes aduaneiros e certos colaboradores dos bancos, estes falsificam os Termos de Intermediação Bancária e os Processos de Desembaraço Aduaneiro que usavam para exportação de capitais, sob pretexto de importação de mercadorias em diversos países, principalmente os considerados paraísos fiscais.
Com efeito, em sede da instrução foi accionada a Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, com cerca de 12 (doze) países identificados como receptores dos fundos, com vista à assistência mútua legal e respectiva recuperação de activos. Neste momento, o processo acompanhado dos arguidos detidos vai submetido ao Juiz de Instrução Criminal para efeitos do Primeiro Interrogatório, sendo que diligências prosseguem para a captura de mais envolvidos.
O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, em coordenação com as demais instituições relevantes na matéria, afirma que continuará a dedicar-se com afinco na prevenção e combate ao crime de Branqueamento de Capitais.

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