Tsunami Trump baralha contas de Daniel Chapo

• USAID suspende projectos em Moçambique por período de 90 dias
• Saúde (combate ao HIV), Educação e assistência humanitária ameaçadas
• Compacto II do Millennium Challenge Corporation poderá ser afectado
• Rui Mendes diz que suspensão de projectos é murro na boca do estomago do Governo

Menos de 24 horas depois do seu regresso à Casa Branca, o presidente norte-americano, Donald Trump, deu ordens para a suspensão, com efeitos imediatos, de quase toda a assistência estrangeira dos Estados Unidos da América nos quatro cantos do mundo, excepto para Israel e Egípto. Em Moçambique, a ordem do Presidente norte-americano chegou na sexta-feira, 24 de Janeiro, e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) mandou congelar todos com efeitos imediatos, para além de cancelamento de viagens de Maputo paras as províncias e vice-versa, e das capitais provinciais aos distritos, de todos os projectos por si financiados. O Governo, através da primeira-ministra, Benvinda Levy, já reconheceu que o corte terá grande impacto, sobretudo no sector da saúde. Para o analista Rui Mendes, a decisão de Trump foi um murro na boca do estômago do Governo, que, no seu entender, ver-se-á obrigado a abrir mão de alguns projectos tidos como prioritários para suprir o défice que os EUA criaram na implementação dos projectos sociais.

Duarte Sitoe

Donald Trump anunciou a suspensão de toda assistência estrangeira durante a cerimônia da tomada de posse, no dia 20 de Janeiro em curso. Apenas o Israel e Egípto escapam. Até mesmo a Ucrânia não foi, ao que tudo indica, poupada. O que parecia mais um blaff, acabou sendo corporizado num dos mais de 70 despachos assinados no dia seguinte. Para que a ordem executiva fosse cumprida, o Secretário de Estado do governo norte – americano, Marco Rubio enviou um telegrama para todas as representações diplomáticas.

Em Moçambique, a representação da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, ordenou, assim que recebeu o telegrama de Rubio, a interrupção de todos projectos por si financiados por um período de 90 dias.

No período em alusão, a USAID, para além das formações, cancelou todas viagens de Maputo para as capitais provinciais e das capitais provinciais para os distritos.

De acordo com dados do governo norte – americano, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional investe mais de mil milhões de dólares por ano em Moçambique desde 2024 nas áreas de educação, saneamento, agricultura, saúde e resposta aos desastres naturais.

Moçambique faz parte da lista dos países com maiores taxas de prevalência de HIV/SIDA, sendo que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional tem projectos em curso para combater esta doença, incluindo a suplementação antirretroviral, serviços de prevenção, teste e tratamento por meio de modelos diferenciados.

No sector da educação, aquela agência dos EUA tem apoiado o Ministério do Desenvolvimento Humano (MINEDH) a implementar algumas iniciativas com o objetivo de melhorar o processo de ensino e aprendizagem, sendo que entre 2020 e 2024 destacou-se a SABER que contribuiu para o esforço do MINEDH em expandir gradualmente os serviços de educação bilíngue (português e língua materna), visando as crianças das zonas rurais que têm uma exposição limitada ao português antes de entrarem na escola primária.

Na agricultura, entre 2018 e 2025 corrente, a USAID comprometeu-se a apoiar o Actividade de Produção e Produtividade dos Pequenos Agricultores de Moçambique (MSFPPA) visando reforçar a capacidade do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural para a prestação de serviços de apoio aos pequenos agricultores, tendo para o efeito desembolsado cerca de 5.6 milhões de dólares.

Sem estes fundos, o Executivo agora liderado por Daniel Chapo terá que recorrer aos outros países amigos e abrir mão de alguns projectos de desenvolvimento até Donald Trump levantar a suspensão de quase toda assistência estrangeira.

Governo reconhece impacto na saúde e educação

O Governo, através da primeira-ministra, Benvinda Levy reconheceu que o corte do financiamento vai ter um impacto significativo nas contas públicas, contudo, assegura que o país vai aprender a conviver com o défice.

“É um grande desafio porque o apoio dos Estados Unidos era extremamente importante particularmente nas áreas sociais, então, nós temos que ver como vamos redirecionar os nossos recursos internos para estas áreas. Vamos fazer a nossa gestão interna, já tivemos outras situações preocupantes, mas conseguimos gerir. Então eu acredito que desta vez vamos conseguir gerir com nossos recursos internos”, assegurou Levy.

Refira-se que prestem dúvidas se o Compacto II do Millennium Challenge Corporation, avaliado em 537 milhões de USD, dos quais 500 milhões do Governo norte-americano e que será implementado na província da Zambézia, poderá também ser impactado negativamente com a decisão de Donald Trump.

Uma decisão que caiu como um murro no estômago do Governo

Nos próximos três meses, o Executivo de Daniel Chapo terá que fazer um jogo de cintura enquanto aguarda pelo possível levantamento da suspensão dos projectos financiados pelos EUA nos quatros cantos do mundo.

O analista Rui Mendes considera que, por mais que seja por três meses, a decisão de Donald Trump terá consequências negativas nas acções do actual Executivo dada a importância dos projectos sociais que eram financiados pela USAID.

“É uma decisão que, diga-se, caiu como um murro na boca do estômago do Governo. É uma medida que trará impactos negativos para Moçambique. Os Estados Unidos da América financiam vários projectos no país. A título de exemplo, a USAID desembolsa fundos para ajudar o país no combate ao HIV/SIDA e ainda tem iniciativas para estimular o crescimento nos sectores da educação, assim como na agricultura. Olhando de uma forma superficial, o congelamento das doações parece que não terá nenhum impacto. Contudo, na prática vai exigir do Executivo um verdadeiro jogo de cintura”, disse Rui Mendes.

Mendes não tem dúvidas de que o Governo de Daniel Chapo terá que abrir mão de alguns projectos tidos como prioritários para suprir o défice que os EUA criaram na implementação dos projectos sociais.

“As vítimas dos desastres naturais dependem sobremaneira do apoio externo para se reerguerem. Esta decisão de Donald Trump, em algum momento, terá impacto na vida deles. O nosso Governo ainda não reagiu em relação a este posicionamento, mas sabe de antemão que terá que dispensar alguns projectos prioritários para fechar para garantir o bem-estar dos moçambicanos. Em três meses a ausência da USAID poderá não se fazer sentir. Contudo, não sabe o que virá depois de Março, por isso o Executivo deve estar minimamente preparado”, sublinha.