Amanhã, 05 de Março, os moçambicanos irão testemunhar o primeiro acordo de Chapo com os partidos de oposição com representação na Assembleia da República e assembleias Provinciais e Municipais. A razão de quantificarmos esse acordo deve-se ao facto de, tradicionalmente, os presidentes da Frelimo que o antecederam terem também assinado acordos com a oposição para controlar os ânimos derivados das contínuas crises pós-eleitorais. Depois de iniciar com Joaquim Chissano no Acordo Geral da Paz, que teve contornos mais complex Os que transcendem as causas dos demais acordos; seguiu com Armando Guebuza, que assinou o acordo das Cessação das Hostilidades em 2014; depois Filipe Nyusi que caprichou na designação do Acordo de Paz Definitiva, em 2019, e assinou o acordo com Ossufo Momade.
Nesta quarta-feira vamos ter o acordo dos Termos de Referência do Diálogo Inclusivo, a ser assinado por Daniel Chapo e os demais partidos da oposição com assento parlamentar. São Termos de Referência que foram desenhados após a consagração de Chapo como Presidente, numa marcha iniciada por Filipe Nyusi, que a princípio desenhou um diálogo sem agenda com os candidatos presidenciais das recentes eleições, mas, mesmo com o convite formulado, VM esteve ausente, por falta de garantias de segurança. O diálogo ganhou uma outra designação e passou a chamar-se diálogo de partidos políticos com assento parlamentar e com representação nas assembleias provinciais e municipais.
Antes da inclusão de mais partidos na última ronda, apenas a Nova Democracia (ND), liderada por Salomão Muchanga, era o único fora dos tradicionais parlamentares que vem participando desde o início das conversações que culminaram com a adopção dos termos de referências para uma nova era de diálogo que não será bipolarizado e nem ao estilo “One Man Show” como vem propondo vários fazedores de opinião e pensadores que defendem que Venâncio Mondlane é o único cidadão moçambicano que tem o PIN da paz. Amiúde, surgiram vozes contestatárias, mas esquecem-se de que a Nova Democracia em Guruè tem 16 assentos, não faltaram as evidências indicando que só falhou a presidência da autarquia devido à fraude. A sua participação nas eleições autárquicas a tirou da lista dos partidos sazonais que participam das eleições Gerais e Presidenciais para caçar os Treasury Funds distribuídos pela CNE. Devem ser essas valências que concorreram para que a ND ficasse na mesa daqueles que têm assento parlamentar.
Se temos de um lado a ND, temos de outro a ausência dos donos do problema que o país enfrenta. A configuração dos actores do dialogo, que até há duas semanas seguia sem qualquer horizonte, demostra alguma falta de pudor de Chapo que participa no diálogo como Presidente da República, patrocina o evento com fundos públicos e no mesmo encontro representa aparentemente interesses privados do seu partido, já que oficialmente, a Frelimo não nomeou representantes num diálogo que, nesta fase, limita-se a partidos políticos, um critério que deixa de fora o Venâncio Mondalen, de certa forma indispensável na gestão de ânimos nas ruas. Apesar de já estar em Maputo e ter manifestado a abertura para participar do dialogo, em termos de rigor, a sua participação estava mais dependente do partido PODEMOS, com quem já se não se entendia. Há quem diga que todo esforço de contorná-lo deve-se ao facto de este nunca baixar o tom e manter o pé no acelerador, enquanto usa termos pejorativos contra quem deve sentar-se à mesa negocial.
Mas não foi por causa de rigor que ele foi excluído, foi mesmo por escolha de quem devia formular o convite, afinal, se tivéssemos a fazer tudo com rigor não se justificaria a ausência da Frelimo naquela mesa do dialogo. É mais relevante a Frelimo, que tem a maioria parlamentar do que a presença do PR, afinal é no parlamento onde se faz a política de forma efectiva e não na Presidência, além de que os consensos a serem alcançados ali terão de descer para o Parlamento, que é controlada pela Frelimo. Estamos conscientes da promiscuidade entre os órgãos soberanos, mas que tal fazermos as coisas como se fôssemos um país normal?
A esperança reside no facto de estarmos diante de um acordo que lança bases para almejado dialogo inclusivo e para as sonhadas reformas profundas do Estado, que deverão ir de Constituição da Republica, Pacote Eleitoral, Questões Econômicas e outros relevantes. Apesar dos pecados aqui apontados, cremos que os donos dos actuais problemas do país, seguramente vão ser apanhados e incluídos nos passos a serem dados depois desta quarta-feira.
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