Pulseiras electrónicas serão introduzidas até Dezembro para reduzir superlotação das cadeias

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, anunciou que o Governo vai introduzir, até Dezembro deste ano, o sistema de pulseiras electrónicas para ajudar a reduzir a superlotação das cadeias no país.

Actualmente, Moçambique possui capacidade para cerca de oito mil reclusos, mas alberga mais de 20 mil, uma situação que tem levantado preocupações sobre as condições de vida nas prisões. O tema voltou a ganhar destaque esta quarta-feira, na penitenciária provincial de Xai-Xai, durante a visita do ministro, no âmbito da sua deslocação de dois dias à província de Gaza.

Para responder a estas preocupações, Saíze revelou que uma província será escolhida como piloto para a implementação das pulseiras electrónicas: “Pretendemos eleger uma província como piloto para podermos introduzir a pulseira electrónica ainda este ano, antes de Dezembro. Temos alguma janela, possivelmente, de um parceiro de cooperação”, disse.

Durante a visita, o ministro condenou também o uso excessivo da força por parte da polícia em algumas abordagens, considerando que tais práticas violam os direitos humanos. “Quando acontece, temos de averiguar, investigar e apurar responsabilidades. O governo está distante desses comportamentos desviantes”, frisou.