Moçambique sai da lista de alto risco da UE

O País obteve um reconhecimento crucial na sua luta contra o crime financeiro, sendo formalmente retirado da lista de países de alto risco para branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo pela União Europeia (UE). Essa decisão, anunciada na sequência da mais recente actualização da lista, representa um aval político e técnico de grande peso. O Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE) confirmou que a nova avaliação pelos organismos da Comissão Europeia reconhece os “progressos importantes” alcançados pelo país na consolidação dos seus sistemas de prevenção e controlo. Esse é um resultado directo do empenho das autoridades moçambicanas em alinhar o seu quadro regulatório e as suas práticas de fiscalização com os padrões internacionais mais exigentes.

Luísa Muhambe

A remoção dessa lista acarreta efeitos imediatos e tangíveis para a economia moçambicana. O benefício mais significativo reside na suspensão da obrigatoriedade de aplicar as medidas adicionais de vigilância reforçada (Enhanced Due Diligence) por parte das instituições financeiras da UE.

Anteriormente, todas as transacções envolvendo o País estavam sujeitas a um escrutínio mais demorado e dispendioso, funcionando como uma barreira não-tarifária. O acesso a serviços e instrumentos financeiros europeus torna-se mais desimpedido, reduzindo custos operacionais e acelerando a integração das empresas moçambicanas nos mercados europeus.

“A nova avaliação pelos organismos da Comissão Europeia reconhece progressos importantes feitos por vários países que estavam sob monitorização”, lê-se na nota do Serviço Europeu de Acção Externa da UE.

Esse reconhecimento funciona como um catalisador de credibilidade e confiança junto da comunidade financeira global. O sinal de que Moçambique implementou mecanismos eficazes para mitigar os riscos de crime financeiro é fundamental para a atracção de investimento directo estrangeiro (IDE). A percepção de um risco reduzido no ambiente de negócios motiva os investidores a alocar capital, o que é vital para o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas, energias e outras indústrias chave.

Essa validação da União Europeia é ainda mais significativa por surgir logo após o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI/FATF) ter formalmente retirado Moçambique da sua lista cinzenta. Essa dupla chancela, por parte das duas principais entidades reguladoras a nível mundial, o GAFI nos padrões técnicos e a UE na implementação regulatória, consolida a imagem do país como um parceiro financeiro responsável e seguro.

O SEAE enfatiza que a medida europeia deve constituir um incentivo para a continuidade da aplicação das reformas. A sustentabilidade dessa nova posição exige vigilância contínua e aprofundamento das melhorias, garantindo que os progressos alcançados se tornam irreversíveis e permanentes.

O sucesso de Moçambique insere-se num contexto regional de melhoria. Paralelamente, a UE retirou da sua lista o Burquina Faso, o Mali, a Nigéria, a África do Sul e a Tanzânia, em reconhecimento das melhorias reais demonstradas nos seus sistemas de prevenção e controlo. Esse movimento demonstra que a adesão aos padrões globais de transparência é o caminho inequívoco para o desbloqueio do potencial económico e para a plena integração nos mercados internacionais.