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- Ensino técnico-profissional em Cabo Delgado
O secretário de Estado do Ensino Técnico e Profissional, Leo Jamal, reforçou o compromisso do Governo com a melhoria da qualidade da formação técnico-profissional durante uma visita de trabalho à Província de Cabo Delgado, realizada de 21 a 23 de Janeiro de 2026. A deslocação incluiu o Instituto Industrial e Comercial Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, em Namaua, distrito de Mueda, e o Instituto Agrário de Balama, e foi marcada por orientações directas, reconhecimento de desafios e medidas concretas para responder às limitações identificadas.
Evidências
A visita tinha como objectivo avaliar as condições de funcionamento das instituições, dialogar com formadores e gestores, e reforçar o compromisso do Governo com a melhoria da qualidade do ensino técnico-profissional.
Em Mueda, no Instituto Industrial e Comercial Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, Leo Jamal destacou o papel central dos formadores no processo de instrução, reconhecendo abertamente as dificuldades enfrentadas.
Sublinhou que “não existe salário nem motivação financeira capaz de gratificar plenamente o papel do formador”, defendendo que o verdadeiro reconhecimento está nos resultados produzidos junto da comunidade. Apesar das dificuldades, garantiu que o Governo está consciente dos constrangimentos existentes e empenhado em encontrar soluções graduais e sustentáveis.
No domínio das infra-estruturas e pedagógico, o governante salientou a existência de salas de aula, oficinas e laboratórios, anunciando como acção concreta de reforço a instalação de um laboratório de electricidade, em resposta ao aumento do número de qualificadores e de formandos previsto para o presente ano lectivo.
A visita serviu igualmente para uma avaliação rigorosa das condições de Higiene e Segurança no Trabalho. Após a observação directa das oficinas, o secretário de Estado foi categórico ao afirmar que a organização e as condições actuais não correspondem aos padrões exigidos para um ensino de qualidade.
Por isso, defendeu maior responsabilidade dos formadores e da direcção da instituição, sublinhando que o estado de conservação dos equipamentos não reflecte o tempo de funcionamento do instituto nem o investimento público realizado. Nesse contexto, solicitou ao administrador do distrito de Mueda o reforço da fiscalização das actividades da instituição.
Por sua vez, o administrador distrital, Patrício Mavili, reconheceu a necessidade de reforçar os recursos humanos, sobretudo nas áreas de manutenção, higiene e segurança no trabalho, e manifestou a intenção de tornar o instituto mais sustentável do ponto de vista financeiro, um objectivo ainda por concretizar.
Balama: Mobilidade, equipamentos e premiação pelo mérito
No Instituto Agrário de Balama, o foco incidiu sobre a adopção de medidas práticas para ultrapassar limitações estruturais. O Secretário de Estado reconheceu dificuldades relacionadas com a mobilidade, que condicionam a realização de estágios, visitas de estudo e actividades práticas. Como resposta imediata, procedeu à entrega de uma mini-bus, no âmbito do Projecto MozSkills, destinada a reforçar a capacidade operacional da instituição.
Leo Jamal explicou que a entrega do meio circulante representa igualmente uma forma de premiação, pelo cumprimento rigoroso dos processos de formação e certificação, colocando o Instituto Agrário de Balama entre os que se destacam pela observância das normas estabelecidas. Garantiu ainda a alocação de um novo tractor nos próximos meses, em resposta às limitações do equipamento actualmente existente.
Entre outras preocupações, foi destacada a escassez de equipamentos em algumas áreas, nomeadamente na sala de informática, situação que deverá merecer intervenção progressiva do Governo. Relativamente às horas-extras, o governante assegurou que o Executivo acompanha o processo e assumirá o respectivo pagamento de forma faseada.
No plano das reformas estruturantes, o Secretário de Estado abordou a reforma salarial em curso, que prevê a incorporação da carreira de formador na função pública e a diferenciação do seu estatuto em relação ao ensino geral, esclarecendo que o principal desafio reside ainda na aprovação dos instrumentos legais.
Refira-se que, num período de apenas duas semanas, o Governo, através do Projecto MozSkills, procedeu à entrega de três mini-bus a instituições de formação em Moamba, Salamanga e Balama, evidenciando uma acção contínua de reforço da mobilidade institucional e de melhoria das condições do ensino técnico-profissional no país.
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