Fé sem escrutínio, poder sem limites: o silêncio cúmplice das autoridades perante a degradação religiosa em Moçambique

Arão Valoi

O fenómeno religioso em Moçambique tem vindo a assumir contornos que exigem uma análise séria, desapaixonada e, sobretudo, responsável. Num País marcado por pobreza estrutural, baixos níveis de literacia e profundas carências sociais, a religião continua a ser um dos principais refúgios espirituais e emocionais da população. Contudo, esse espaço de consolo e orientação tem sido, em vários casos, capturado e aproveitado para práticas que distorcem o sentido da fé e transformam igrejas em plataformas de enriquecimento, manipulação e abuso de poder.

Essa realidade torna-se ainda mais sensível quando confrontada com um dado jurídico fundamental: a Constituição da República, no seu artigo 12.º, define Moçambique como um Estado laico. A laicidade não é hostilidade à religião; é, antes, a garantia de neutralidade do Estado perante todas as confissões, assegurando liberdade de culto, igualdade entre crenças e separação entre o poder político e o poder religioso. Esse princípio implica duas responsabilidades complementares: o Estado não interfere na doutrina, mas também não pode abdicar do seu dever de proteger cidadãos contra práticas ilícitas cometidas sob o manto da fé.

Nos últimos anos, assistimos à proliferação de líderes religiosos que exibem ostensivamente sinais de riqueza incompatíveis com o contexto social em que operam. Vídeos de pastores a ostentar microfones avaliados em 10 mil dólares ou sapatos de 50 mil rands tornaram-se virais, gerando indignação pública. Não se trata aqui de condenar a prosperidade individual — qualquer cidadão tem o direito de adquirir bens de luxo se assim o entender. A questão é ética e simbólica: que mensagem transmite um líder espiritual ao proclamar, em cultos onde frequentam, maioritariamente, crentes pobres, o valor exorbitante do que calça ou utiliza? Que pedagogia moral se constrói quando a diferença material é exibida como troféu perante fiéis que contribuem moeda a moeda para sustentar a própria instituição?

Mais grave do que a ostentação é o modelo teológico que a sustenta. Em muitas dessas igrejas, observa-se um vazio doutrinário preocupante. As Escrituras são abertas não como instrumento de formação e discernimento, mas como recurso conveniente para legitimar a autoridade do líder. Não se ensina a examinar, a questionar, a interpretar. Ensina-se a obedecer. O resultado é a produção de comunidades espiritualmente dependentes, onde o líder encarna a verdade absoluta e o contraditório é visto como rebeldia.

Esse ambiente favorece o fanatismo. A fé deixa de ser uma relação pessoal com Deus e transforma-se numa relação de submissão a um homem. O pastor torna-se “Mbava”, “Pai espiritual” incontestável. A autoridade divina é substituída pela autoridade humana. Questionar é pecado; discordar é traição; investigar é perseguição. Assim se consolida um sistema onde o poder religioso opera sem escrutínio interno — e, muitas vezes, sem escrutínio externo.

O recente escândalo alegadamente envolvendo um dirigente sénior da Igreja Velha Apostólica e a esposa de um sacerdote subalterno — situação que terá culminado com o suicídio deste último — trouxe à tona uma crise que, segundo relatos e investigações anteriores, não surgiu de forma repentina. Desde meados dos anos 2000, denúncias sobre promiscuidade, má gestão patrimonial, lutas internas de poder e casos de adultério vinham sendo feitas por vozes críticas. Essas vozes foram desacreditadas, judicializadas e socialmente atacadas. Só mais tarde, quando crises internas se tornaram incontornáveis, parte da comunidade reconheceu que os sinais já estavam presentes.

O alegado caso recente não deve ser analisado apenas como um drama individual. É sintoma de um problema estrutural: a personalização da fé e a concentração excessiva de poder espiritual numa única figura. Quando os líderes são colocados num pedestal inquestionável, abrem-se espaços para abusos emocionais, financeiros e espirituais. Práticas como convocar apenas a esposa para sessões de aconselhamento conjugal, ou permitir relações de proximidade impróprias sob o manto da hierarquia religiosa revelam padrões que ultrapassam a ingenuidade e entram no campo da manipulação.

É neste ponto que a laicidade do Estado ganha centralidade prática. Num Estado laico, o poder político não tutela crenças, mas também não se omite diante de indícios de crime. Fraude, exploração financeira, abuso psicológico, violência moral ou sexual não se tornam legítimos por ocorrerem dentro de um templo. A liberdade religiosa é um direito fundamental; a impunidade religiosa não é. A ausência de regulação eficaz sobre a abertura e funcionamento de igrejas, a fragilidade na fiscalização financeira e a inexistência de mecanismos claros de responsabilização criam um ambiente onde charlatães prosperam.

Frequentemente, argumenta-se que em países desenvolvidos tais excessos são raros. Independentemente das diferenças contextuais, é inegável que a combinação entre pobreza, fragilidade institucional e fervor religioso cria terreno fértil para abusos em várias regiões africanas, incluindo a África Austral. Onde há desespero, há vulnerabilidade; onde há vulnerabilidade, há quem explore. E num contexto de Estado laico, essa exploração não pode ser relativizada sob o argumento da liberdade de culto.

Mas a responsabilidade não recai apenas sobre o Estado. As próprias comunidades de fé precisam resgatar o princípio do discernimento. A tradição cristã — incluindo a herança católica que moldou muitos moçambicanos — sempre valorizou a humildade dos seus ministros: humildade no trato, sobriedade na vida, coerência entre palavra e prática. Quando a fé é usada como instrumento de distinção social, quando o púlpito se torna palco de auto-promoção, algo essencial se perdeu.

O desafio que se impõe é duplo. Por um lado, fortalecer mecanismos legais e institucionais que previnam abusos e protejam cidadãos vulneráveis, em coerência com o princípio constitucional da laicidade. Por outro, promover literacia religiosa e teológica que permita aos fiéis exercerem o exame crítico recomendado pelas próprias Escrituras. Fé não é cegueira; é convicção informada.

O trágico desfecho recente na Igreja Velha Apostólica deve servir como ponto de inflexão. Não se trata de atacar a religião — muito menos de negar o seu papel social — mas de defendê-la da sua instrumentalização. Num Estado laico, proteger a liberdade religiosa implica igualmente proteger os cidadãos contra a manipulação espiritual. Uma sociedade que se cala perante a exploração dos mais pobres corre o risco de normalizar o inaceitável. E quando o silêncio se torna regra, os abusos deixam de ser excepção — tornam-se sistema.