O que é que está por detrás da falta de combustível em Moçambique?

Alexandre Chiure

O governo tem toda a razão quando diz que há combustível suficiente no país. Na verdade, temos muita gasolina e gasóleo nas terminais oceânicas da Matola, em Maputo, Beira, em Sofala, e Nacala, em Nampula e não se justificam as filas intermináveis de automobilistas junto aos postos de abastecimento. Não sei quais são as reservas existentes, mas é abundante.

Além do estoque disponível que já existia, no sábado, dia 18, e no dia seguinte, domingo, atracaram dois petroleiros no porto da Matola e descarregaram mais combustível, cujas quantidades não foram reveladas. Trata-se das primeiras importações recorrendo aos mercados asiáticos e americanos.

Se há disponibilidade de combustível, o que é que estará por detrás da ruptura de estoque nas bombas? Há quem diga que está a ser escondida à espera do agravamento dos preços para colocá-lo à venda, o que é pouco provável porque isso implica ter tanques para o depósito. Outros ainda dizem que está a ser vendida em alguns países vizinhos, o que, igualmente, não cola.

O que ninguém quer dizer é que o país não tem dólares para a compra do combustível e este vai sendo liberto, mas em quantidades inferiores comparativamente às necessidades de consumo, à medida que se efectuarem alguns desembaraços financeiros. A região metropolitana de Maputo, por exemplo, consome, por dia, três milhões de litros de gasolina. No sábado passado, recebeu apenas 500 mil litros.

De 2010 a 2023, era o Banco de Moçambique (BM) que financiava directamente as importações dos combustíveis e não falhava nada. Tínhamos gasolina e gasóleo sempre disponível nas bombas, do Rovuma ao Maputo.

Em Junho de 2023, o BM eximiu-se da responsabilidade e atribuiu as competências aos bancos comerciais. Argumentou que eles estavam dotados de capacidade para assumir a operação, sendo que as facturas estavam fragmentadas e chegavam a ser de um milhão de dólares ou menos, o que permitia que bancos de menor dimensão suportassem o financiamento.

Para o BM, a medida visa preservar as reservas internacionais ou, por outra, reduzir a pressão sobre as divisas do país. Só que desde que deixou de intervir nas importações de combustível, as coisas não voltaram a ser as mesmas.

Dois anos depois da decisão, em particular no primeiro trimestre de 2025, o país teve uma crise similar de combustível que resultou em constrangimentos significativos provocados pelo mesmo problema: escassez de dólares no país.

O ponto é que a falta de divisas condiciona a emissão de garantias bancárias e cartas de crédito necessárias para que os distribuidores libertem o combustível que chega aos três portos moçambicanos. A história está a repetir-se, coincidindo com a crise internacional dos combustíveis por conta da guerra no Médio Oriente que levou o Irão a bloquear o estreito de Ormuz por onde passa 20 por cento do petróleo que abastece o mundo.

Significa que 80 por cento das importações não está afectada pelo conflito. Logo, as restrições que se verificam no abastecimento de combustível no país nada têm a ver directamente com o bloqueio do estreito de Ormuz. Aliás, Moçambique será, provavelmente, o único país onde há ruptura de combustível nas bombas.

O negócio de combustível nunca parou no mundo, apesar da guerra no Médio Oriente. Nenhum país pode queixar-se de que não tem gasolina e gasóleo devido à guerra entre o Irão e os Estados Unidos de América. Com o bloqueio do estreito de Ormuz, os países podem recorrer a mercados asiáticos e americanos. Além disso, nas águas internacionais há navios russos e não só a comercializarem os produtos energéticos.

O debate, a nível internacional, não é a escassez de petróleo, mas a alta de preços com que está a ser vendido. No Malawi, país de hinterland que importa combustível através dos portos moçambicanos, um litro de gasolina custa o equivalente a 250 meticais e não há falta. Conta-se que frotas de viaturas malauianas atravessam a fronteira para abastecer do lado moçambicano pura e simplesmente porque é barato.

Na África do Sul, a gasolina 95 subiu para cerca de 23,36 randes por litro e a 93, para 23,25 randes, o correspondente a 93 e 93,44 meticais respectivamente, mais caro que em Moçambique. O que se esperava, no país, com a crise no Médio Oriente era que houvesse mexidas nos preços de gasolina e do gasóleo e não pela ruptura de estoque nos postos de abastecimento. O combustível existe nas terminais oceânicas e só não pode ser distribuído devido a entraves no pagamento aos fornecedores internacionais.

A situação que se vive no país remete-nos ao debate de sempre e sem conclusão à vista: Há ou não dólares no mercado nacional? Os bancos comerciais dizem que não, mas o Banco de Moçambique teima em dizer que sim e que o mercado está estável.

Uma coisa é certa: A economia nacional, já por si débil, está a somar prejuízos atrás de prejuízos, sendo os transportes um dos sectores mais afectados. Algumas universidades privadas estão em vias de suspender as suas actividades porque os alunos não conseguem chegar à escola. O mesmo devia acontecer com as públicas, pois o dilema é o mesmo. As empresas e a própria administração pública trabalham, igualmente, com muitas dificuldades. Em tudo que é lado há viaturas paralisadas por falta de combustível.

Com a escassez de divisas, não só nos falta combustível, como companhias aéreas estrangeiras estão a reduzir ou suspender as suas operações em Moçambique. Em causa está uma dívida acumulada, superior a 200 milhões de dólares, o equivalente a 12,6 mil milhões de meticais, referente a receitas bloqueadas devido à crise.

A Emirates, por exemplo, interrompeu, a partir de 13 de Outubro do ano passado, a emissão de passagens aéreas através de agências licenciadas, o que afectou a venda directa no país. A falta de conectividade aérea prejudica o turismo, o clima de negócios e o fluxo de passageiros para o exterior.

Por outro lado, a falta de combustível está a afectar, com gravidade, a produção, que por si já é baixa. O sector dos transportes é um dos mais afectados, incluindo a agricultura. A situação estende-se à educação. Algumas universidades privadas tencionam suspender as aulas porque parte significativa dos alunos não consegue chegar à escola. O mesmo devia acontecer em relação às escolas públicas.

A narrativa de que o combustível desaparece no estreito entre Matola e Maputo, no caso da capital do país, não cola. A desviar, seria para onde? Será que os camionistas têm tanques ou reservatórios nas suas casas? Porque é que as bombas estariam a esconder o combustível, sendo que o seu objecto social é vender o produto? Senhores e senhoras, não é nada disso. O país não tem dólares para a sua libertação das terminais oceânicas e ponto final. O resto são falácias.