Teodoro Waty defende que nenhum Estado se fortalece com tributação do ensino

A Universidade Aquila (UNAQ) realizou a sua primeira cerimônia de graduação em Maputo, outorgando o grau de licenciatura a trinta e quatro estudantes dos cursos de Enfermagem-geral, Farmácia, Biomedicina Laboratorial e Direito. No discurso de ocasião, o Reitor da instituição, Teodoro Waty, criticou severamente a aplicação de impostos sobre o sector educacional, defendendo que o direito ao conhecimento não pode constituir-se em mercadoria tributável, sob o risco de se colocarem impostos sobre a esperança, taxas sobre o futuro e encargos sobre a pobreza que tenta reerguer-se através da escola.

O Reitor argumentou que a cobrança de impostos sobre a formação academica mina os princípios fundamentais do ordenamento jurídico e social do país.

“Essa tributação é no plano constitucional profundamente questionável, porque atinge o núcleo do direito à educação, da igualdade, também das oportunidades e da dignidade da pessoa humana. É no plano moral inaceitável, porque pune quem procura aprender”, disse Teodoro Waty.

O académico acrescentou que, no plano social, a medida aprofunda as assimetrias entre os cidadãos e gera uma contradição dolorosa ao equiparar o estudante a um mero consumidor de bens ou serviços, sustentando que nenhuma sociedade se engrandece punindo a escola ou tratando o estudo como um luxo

Ao traçar um paralelo sobre o impacto das instituições no desenvolvimento nacional, o reitor destacou o papel transformador do ensino superior na formação das futuras gerações. Para o dirigente, a qualidade universitária deve nascer do rigor, da avaliação séria, da ética institucional e da liberdade responsável.

“Está à vista que se a estrada transporta corpos, a universidade transporta destinos. A ponte liga às margens quando a universidade liga gerações. O hospital está para curar feridas, a universidade está para prevenir as feridas invisíveis da ignorância, do improviso e de tanta falta de oportunidades”, afirmou.

Relativamente ao papel do regulador, Waty apontou que o Estado tem a obrigação de fixar requisitos mínimos de funcionamento, como bibliotecas, corpo docente qualificado e planos curriculares coerentes, mas sem asfixiar a inovação.

“O Estado pode e deve fixar medidas. Biblioteca, corpo docente qualificado, plano curricular coerente, avaliação transparente, gestão responsável e respeito pelos estudantes. Devia estar claro que se não deve pretender fixar o máximo da criação intelectual, da inovação pedagógica e da liberdade acadêmica”, disse.

O Reitor concluiu alertando que congelar o máximo significa empobrecer o futuro e que celebrar o diploma sem respeitar o percurso do estudante constitui uma elegante hipocrisia, reforçando que o progresso exige a acção coordenada onde a família educa, a universidade orienta, o professor ensina, o estudante quer, o Estado regula e a sociedade fiscaliza.